contribuição sindical patronal anual-mes de janeir

Boa noite,
Todo ano a mesma discursão sobre a obrigatoriedade das empresas optantes pelo simples e empresas que não possuem funcionarios.Pesquisei e vi na CLT os art 578 a 609,fui no site do MTE porem os artigos estão riscados somente o q fala da contribuição sindical anual empregado estava ok o restante todo ricado ,vi em alguns topicos falar em IN porem cmfoi citado perante a lei nao tem valor.Então aminha duvida consiste empresa sem funcionario e/ou optante pelo simples é obrigada a recolher esta contribuição?Agusrdo respostas e orientaçoes.

Desde ja agradeço.

Erika

Boa noite Erika


[Simples patronal]

Espero ter ajudado

Empresas do simples estão isentas da contribuição sindical patronal.

bom dia
aproveitando o forum, godtraia de verificar como faço para tirar a guia patronal, visto que quando digito no site da caixa não confere da erro, ja incluir o codigo sindical, ja incluir o cnpj, como faço?

Yone Ribeiro Bom Dia;

Verifique no site das entidades federativas sindicais; Elas são responsáveis por fornecer as guias para pagamento ref. a contribuição sindical patronal, bem como a tabela de calculo para realizar o preenchimento da mesma (cada federação tem seus valores / formula de calculo);

Abraços

Att

Bom dia!

Gostaria de saber se a empresa sem empregados, portanto, desobrigada ao recolhimento da contribuição sindical patronal, deve mesmo assim efetuar o Registro Sindical no MTE.

Caso positivom, como fazer?

Ats.

Tatiana Rios dos Santos Gelain Bom Dia;

Bom dia Eduardo,

Obrigada.


Recentemente fiz uma consulta à ouvidoria do MTE questionando sobre a necessidade do Registro Sindical e a mesma me respondeu que seria apenas para controle, sem ônus para a empresa. Neste ponto restou-me a dúvida de como seria esse registro/controle: pelo MTE ou pelo sindicato?

De acordo com a sua resposta constatei que não sou obrigada a filiação ao sindicato. Mas pelo MTE? Existe esse controle?

Mais uma vez obrigada.

Abraços.

Att.

Tatiana Rios dos Santos Gelain;

Desconheço tal controle / registro no mte para as empresas informarem a que base sindical pertencem;

Abraços

Att

Eduardo,

Realmente, pelo que pude verificar, me equivoquei quanto ao Registro Sindical.

Dei uma olhada rápida no manual e observei que tal registro cabe as entidades sindicais.

Agradeço pelos esclarecimentos, pois desta forma sinto-me à vontade para estar prestando um melhor serviço, sem expor a pessoa jurídica em fiscalizações e encargos moratórios.

Abraços.

Att.

Tatiana Rios dos Santos Gelain;

Esta é intenção do fórum contábeis. Através do compartilhando informações aprimorar nosso conhecimento, discutir pontos de interpretação da legislação, dúvidas operacionais em softwares do governo, preenchimento de declarações acessórias entre outras, todas com a finalidade de fortalecer nossos serviços contábeis e nossa classe;

Abraços

Att