Gestação Prestador de Servicos

Prezados colegas.

Tenho uma funcionária que trabalha como prestação de servicos, sendo que ela apresentou um atestado de gestação e vai precisar ficar de licença materninadade neste caso, a empresa terá algum custo com essa funcionária ou não sendo que ela é so uma prestadora de servicos e não está registrada pela empresa.

No caso ela é autônoma certo? No caso de salario maternidade quem paga sempre é o INSS, a mesma deverá ter no mínimo 10 contribuições mensais.

Neste caso, tenho que fazer alguma informação da empresa em questao de folha de pagamento ou peço pra ela ir diretamente na Agencia do INSS para fazer a solicitação.

Como ela trabalha como autônoma, a mesma deverá procurar o INSS para fazer o agendamento, onde ela deverá porta-se de documentos pessoais, e um atestado de 120 dais do médico público ou privado.

Lucas grato pela informação.

Lucas mais uma duvida.

Caso eu nao precise mais do serviço dela o mesmo posso demiti-lo sem problemas algum ou terá que esperar o retorno.
É necessário também fazer alguma rescisao ou somente encerro o serviço dela.

Tem que ver a forma de contrato de prestação de serviço, e procure o sindicato para esclarecimento sobre a estabilidade.

Ok Grato.

Se ela de fato é autônoma não há vínculo empregatício com a empresa, portanto, esta nenhuma conta tem com o benefício previdenciária.

A suspensão da prestação de serviços será questão contratual que deve observado por ambas as partes.