Terezinha Ramos
Prata DIVISÃO 2, Não Informado Bom dia!
Preciso fazer uma rescisão de uma empregada doméstica. Ela é optante pelo FGTS. A empregadora é CEI, e não tem a conectividade social. Ela precisa fazer?
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Terezinha Ramos
Prata DIVISÃO 2, Não Informado Bom dia!
Preciso fazer uma rescisão de uma empregada doméstica. Ela é optante pelo FGTS. A empregadora é CEI, e não tem a conectividade social. Ela precisa fazer?
Jefferson Machado
Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Pessoal Olá Terezinha!
Sim, segundo a circular da caixa federal, para fazer a movimentação do saque do FGTS, é necessário possuir o certificado AR ou certificado digital, pois sem os mesmos é impossivel fazer a movimentação dos funcionários.
Att.
Vanessa Leite
Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal Bom dia,
Tenho uma dúvida parecida com a da colega Terezinha.
Contratei uma moça cujo emprego anterior era de empregada doméstica e a patroa recolhia FGTS.
Agora que ela foi dispensa, precisa sacar o saldo de FGTS mas a ex patroa não entregou a chave; é obrigatório a chave ou a própria funcionária quem dá entrada na caixa?
A empregadora não era CEI.
Se alguém souber me ajudar, agradeço.
Vanessa
Jefferson Machado
Bronze DIVISÃO 4, Encarregado(a) Pessoal Bom dia Vanessa!
Segundo sua dúvida, quem informa a chave é o empregador, via conectividade social AR (disquete) ou Conectividade Social ICP. ..mesmo que ela já tenha saido da empresa há algum tempo, o empregador consegue gerar a chave...desde que a demissão partiu por parte do empregador...
Mas em relação ao recolhimento, precisa confirmar certinho, pois até onde eu sei, é necessario ter o cadastro no CEI para efetuar o recolhimento do FGTS para empregada doméstica.
espero ter ajudado
abraço
Vanessa Leite
Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal Jefferson,
Então é necessário ter CEI. ..
Nunca tive cliente que pagava FGTS da doméstica, desconheço totalmente o assunto.
Vou entrar em contato com a antiga empregadora, pois a funcionária é bem humilde e não conhece nada de legislação, fica andando de um lado pra outro em CEF, MTE, etc; fico com pena dela.
Obrigada pela ajuda.
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