Insalubridade

olá pessoal!!
eu nao tive ainda um caso de insalubridade, mas agora surgiu, e é de uma funcionaria q irá fazer limpeza de baheiros publicos.pergunto, qual a porcentagem de insalubridade(40, 20 ou 10%) e é sobre o salario q a pessoa ganha ou sobre o minimo da regiao??
desde ja agradeço.

Oi Marcele

Bom a quem dirá qual a porcentagem a ser paga para sua funcionaria será um laudo feito pelo Engenheiro do Trabalho,a insalubridade e calculada sobre o salario minimo.

Marcele,


serviço Insalubre é aquele em que o empregado trabalha com certos produtos (graxa, sabão, soda cáustica, solventes, etc...,), ou em lugares que possam ser prejudiciais à saúde (hospitais, locais muito úmidos, câmaras frigoríficas, fornos, coleta de lixo, etc...,), sem o uso de equipamentos de proteção individual, ou com o uso de equipamentos
inadequados.


veja isto:

" O serviço de limpeza e higienização de banheiros públicos localizados em shopping-centers dá ao empregado que o executa o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo em razão da exposição a agentes biológicos nocivos à saúde. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu a uma servente de limpeza do Rio Grande do Sul o pagamento do adicional em grau máximo (40% do salário mínimo) . Ao rejeitar (não conhecer) o recurso da empresa Famil Sistema de Controle Ambiental Ltda., o relator do caso, juiz convocado Walmir Oliveira da Costa afirmou que aplica-se à situação a mesma regra prevista para o contato com lixo urbano, que gera o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. A moça recebia adicional de insalubridade, mas em grau médio (20% do salário mínimo). De acordo com o TRT do Rio Grande do Sul (4ª Região), a prova pericial produzida aponta que a empregada efetuava diariamente a limpeza de sanitários, pias, pisos e paredes das instalações sanitárias localizadas no shopping-center, bem como a coleta de papéis higiênicos usados e outros, expondo-se, dessa forma, à ação de agentes biológicos nocivos à saúde e corria risco de contágio em agressão à sua saúde. No entender do tribunal regional, a atividade enquadra-se perfeitamente na regra prevista no Anexo 14 da NR 15 (Norma Regulamentadora), da Portaria 3.214/78, que assegura adicional de insalubridade em grau máximo para o trabalhador em contato com reservatório de microorganismos capazes de transmitir as mais variadas infecções. A defesa da empresa argumentou que a utilização de equipamento de proteção individual, como luvas e máscaras, afastaria o risco de contaminação, mas o argumento não foi aceito pelo TRT/RS. "Conforme o quadro fático delineado no acórdão regional, mediante a valoração da prova pericial, o serviço de limpeza de banheiros e vasos sanitários utilizados por público variado expôs a reclamante à ação de agentes biológicos nocivos à saúde, em similitude com o lixo urbano gerador de insalubridade em grau máximo", concluiu o juiz convocado Walmir Oliveira da Costa. (RR 764.477/2001.9)"

O percentual do adicional de insalubridade incide sobre o salário mínimo, salvo nas hipóteses previstas no Enuciado nº 17. (O adicional de insalubridade devido a empregado que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, percebe salário profissional será sobre este calculado).


Espero ter ajudado!

At
Zilva Cândida

Boa tarde, procurei encontrei muita coisa e ainda persiste uma dúvida sobre insalubridade! Na CLT art.192 fala que a base de calculo é o salario minimo da região. Na CF diz somente salario minimo, fora muitas jurisprudência sobre o assunto. sei que conforme a súmula 17 quando o funcionário percebe salario profissional e em determinação da convenção coletiva, a insalubridade seria paga sobre o mesmo.
Sempre calculei a insalubridade sobre o salário minimo nacional, salvo convenção coletiva que pagava como sua determinação.
Hoje ao homologar uma rescisão, o sindicato ressalvou referindo-se ao art.192 da CLT que a base de cálculo da insalubridade seria o salarío minimo regional no meu caso, do Rio Grande do Sul.

Gostaria de saber qual a opinião dos colegas acerca do assunto.

Acho meio vago "região" o que determinaria que região seria o Estado do Rio Grande do Sul!

Bom dia Sandra!!
Não encontrei o artigo da CF que diz que a insalubridade deve ser paga com base no salário mínimo federal. Você pode citar quel é?
Aqui no escritório, nós costumamos seguir a conveção. Tenho dois casos de insalubridade: Um numa clínica médica e outro num hotel. Em ambos os casos pago a insalubridade pelo mínimo federal. Já fiz várias homologações, já sofremos ação na justiça e nunca tivemos problema em relação a isso.

Espero ter ajudado,

Rodrigo Mirandela

Podriam me ajudar...uma empresa que lava, higieniza e impermeabiliza, faz polimentos em veiculos automotores: qual seria o percentual de insalubridade? obrigado

Carlos, a sua resposta está no segundo post desse topico...

Boa tarde a Todos !!

Meu caso e o seguinte:
tenho uns funcionário que trabalham na area agricola de pulverização pago a eles 40% do salário minimo R$ 510,00.

minha duvida como a de muitos e a seguinte se a insalubridade se calcula com base no salario minimo ou no salario base do funcionario?

Se alguem sober e puder esclarecer essa duvida e me passar o embasamento legal, agradeço.

Obrigado,
Igor Cavalcante.

Salário mínimo

Marilene voce tem algum embasamento ou legislacao que fala sobre o assunto se voce tiver algo desse tipo e puder me passar

Artigo 192 da CLT.
Me parece que aí onde voce está não estipularam; porém estão em discussão; então na falta dele o mínimo é a base, quando houverem decidido modifique sua base de cálculo.

quem determina a porcentagem de insalubridade a recolher?
o grau de risco da empresa e 3

Podem me ajudar?

Igor,

Somente um profissional de Medicina do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho através de um laudo poderá dizer qual é o percentual de insalubridade

Ola
Estou cm uma duvida imensa,mesmo lendo os foruns q me ajudam muito ,desde ja agradeço a todos,em relação a insalubridade,estou cm uma funcionaria que trabalha em tempo parcial Artgo 58-A CLT, 4 horas por dia segundo a CLT ela tem que ter uma remuneração proporcional ao funcionario que trabalha em tempo integral na mesma função a minha duvida é a insalubridade vai ser proporcional tb?E a insalubridade é calculada sobre o salario minimo ou salario base da categoria?

Erika, observe a resposta dada pela amiga Leila ao companheiro Igor, neste posto anterior ao seu.

Aplica-se a mesma resposta. Quem indica o grau de insalubridade será o profissional de Medicina do Trabalho (médico ou engenheiro) e para base do cálculo vc deverá consultar a Convenção do sindicato da categoria.

Espero ter ajudado.

Ola Kennya,
Em relação a pergunta e resposta anterior eu li,porem o meu caso é diferente o funcionario trabalha em tempo parcial ,ou seja 4 hras por dia,ja entrei em contato cm o sindicato e eles q me deram a procetagem pois a mesma tem a função de atendente de consultorio odontologico,a remuneração é proporcional ao funcionario que trabalha em tempo integral na mesma função a minha duvida é a insalubridade vai ser calculada sobre o salario da categoria que é o minimo ou sobre o salario proporcional q seria de R$ 294,00?

Oi, Erika.
Desculpe a demora em responder-lhe.

Se o adic. Insalubridade será sobre o próprio salário do trabalhador ou sobre o piso nacional (mínimo nacional), o sindicato é quem deverá informar com precisão. Quando ausente essa orientação pelo órgão da categoria (sindicato), usa-se o salário mínimo.

Espero ter ajudado.

Bom dia Erika

A insalubridade é calculada pelo tempo em que a funcionária permanecer na função insalubre, não importa se for tempo integral, parcial ou misto, ela só recebe insalubridade quando do desempenho da função que exige.
Quanto a porcentagem, se o sindicato tem isso por escrito, ótimo, acate o que eles dizem, caso contrário, quem determina o grau de exposição pode ser o médico do trabalho, mas através de atestado.
A insalubriade é sobre o salário do funcionário, a periculosidade sobre o mínimo.

Caros Colegas,

Um motorista que carrega materiais quimicos destinados a dedetização, em estabelecimentos comerciais e residências, tem direito a insalubridade?? caso a resposta seja sim, sabem me dizer qual o percentual??

Se possivel citar a base legal!

Obrigada!

Amigo Paulo, observando meu post do dia 1 de março de 2011 às 21:34:12, vc entenderá que torna-se necessária que a sua empresa tenha elaborado os laudos obrigatórios por Lei como o PCMSO, o LTCAT, podendo tmb o PPRA, e outros que os profissionais de medicina e segurança do trabalho verificarem necessários. Somente com esses laudos atesta-se a incidência de condições insalubres e seu nível - ele irá indicar o percentual do Adic. de Insalubridade.

Caso sua empresa não os tenha, contate o Sindicato de sua categoria e informe o que está se passando, peça que eles façam uma visita, quem sabe assim a empresa providencia essa documentação (ela estará sob risco de multa trabalhista e sindical se não os fizer).

Espero ter ajudado.