Michele de Almeida Maria
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos boa tarde,
preciso encontrar uma clt que fala sobre
vale alimentação.
respostas 3
acessos 1.376
Michele de Almeida Maria
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos boa tarde,
preciso encontrar uma clt que fala sobre
vale alimentação.
Irineide Alexandre Martins
Bronze DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal Boa Tarde Michele,
Não existe uma CLT, mas um programa que chama: PAT - O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que priorizam o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salários mínimos mensais. Este Programa, estruturado na parceria entre Governo, empresa e trabalhador, tem como unidade gestora a Secretaria de Inspeção do Trabalho / Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.
Acredito que nessa lei você possa encontrar tópicos que esclareça suas dúvidas, em conjunto com o convenção de trabalho de sua categoria, onde lá vai determinar obrigatoriedade, valores, etc.....
Michele de Almeida Maria
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Sua resposta me foi de muita utilidade
Conforme estava lendo na CLT e na Convenção Coletiva(Sindeepres),
posso me inscrever no PAT "através" do benefício de ticket refeição/Alimentação
Mas e em relação a cesta básica/cartão alimentação, teremos o mesmo benefício?
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não Informado Michele, o empregador deve se cadastrar no Programa de Alimentação do Trabalhador, não precisa ser através de nada. A partir do cadastramento ele poderá tanto fornecer aos empregados alimentação (como cesta básica) ou refeição.
Sugiro uma lida aqui > http://portal.mte.gov.br/pat/programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat.htm
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.