Formulário seguro desemprego: é preciso entregar?

Um funcionário está sendo dispensado após o encerramento do contrato de experiência de 81 dias. No caso, o mesmo não comprovou ter trabalhado com vínculo empregatício pela CLT nos últimos anos. Nesta situação, a empresa fica dispensada de fornece as guias para requerimento do seguro desemprego?

Boa tarde Wellison

Neste caso a empresa não precisa conceder o SD

Espero ter ajudado

Fiz essa indagação a um homologador da SRTE/CE na ocasião de uma homologação e a orientação que recebi dele foi de sempre entregar os formulários de SD aos empregados dispensados, independente do motivo da rescisão ou da quantidade de tempo do contrato.

Acho um desperdício de papel (ainda mais em tempos de conscientização ambiental), mas desde então procedo desta forma. Afinal, o que abunda não prejudica, né?

Eu tbm já fui advertida mais no caso o empregado tinha vínculo anterior e não verifiquei a CTPS

Acontece que nos tempos atuais, estao dificultando ao maximo o recebimento do SD, entao gastamos mais papeis "em vao" para cumprir uma norma, que dentre inumeras, deveriam ser revistas.