Rescisão Empregada Doméstica

Olá boa tarde, a quem puder esclarecer minha dúvida.
Tenho uma empregada doméstica à 02 (dois) anos e meio, porém só fiz o registro em carteira à 06 (seis) meses, não sendo possível mais continuar com esse contrato, pretendo reincidí-lo e não sei como faço, e também quais são os direitos dela para que possa explicar tudo a ela. Eu já deveria estar recolhendo o FGTS? Ela tem direito a Seguro Desemprego? Na Rescisão só calculo o Saldo de Salário, 13 Proporcional e Férias Proporcionais, ou tem mais alguma coisa. Alguém pode me enviar uma cópia da legislação atualizada que rege este tipo contrato de trabalho?

Boa noite Marlon

[Direitos do(a) Empregado(a) Doméstico(a)]

Espero ter ajudado

Obrigado. Houvi uma reportagem que dizia que o recolhimento do FGTS passaria a ser obrigatório, bem o pagamento de horas extras, alguém pode me confirmar se já está vigorando, ou senão têm previsão de a partir de quando será obrigatório esse recolhimento?

O fundo de garantia da doméstica continua opcional confirmei no Oculto

Marlon de Sousa Portela Boa Noite;

Sugiro que o Sr. busque o auxilio de um profissional habilitado (contador) para esclarecer suas dúvidas e lhe auxiliar no processo de desligamento da empregada domestica;

O Fórum contábeis tem como objetivo discutir assuntos do meio contábil entre profissionais que trabalham na areá, e não prestar serviço de consultoria gratuita para empreendedores, empregadores ou funcionários, etc.

No demais, o fórum é publico. Assim sendo todo nosso banco de dados e material esta disponível para consulta; Basta utilizar a barra acima, escrever a palavra chave da sua dúvida no campo "Faça uma pesquisa" e clicar em "Busca" que irão aparecer diversos tópicos sobre o assunto que o Sr. tem interesse em pesquisar;

Agradeço a compreensão;

Abraços

Att