Dúvida sobre Empregada doméstica

Bom dia, estou querendo contratar uma moça para trabalhar aqui em casa como empregada doméstica. Ela trabalhará 2ª, 4ª e 6ª, entrando as 8:00hs e saindo por volta das 17:00hs, ou assim que terminar o serviço. Combinamos de começar esta quarta-feira, dia 06/02/2013, sendo que eu tenho muitas dúvidas de como proceder corretamente para não ter problemas futuros.

Quando conversamos ela disse que não precisa assinar a carteira agora, sugeriu um salário mensal de 500,00, e disse que não preciso pagar passagem porque ela mora daqui a um ponto de ônibus.

Minhas principais dúvidas são:

1) Posso pagar menos que o salário mínimo, que aqui no Rio de Janeiro se não me engano é 729,58, em carteira?

2) Posso não assinar a carteira e fazer um documento em que diga que foi a escolha da própria empregada não ter a carteira assinada?

3) Sou obrigada a pagar passagem?

4) Toda 2ª, 4ª e 6ª, toda semana e mês, é considerado empregado doméstico ou autônomo (diarista)?

5) Sou obrigada a assinar a carteira no primeiro dia de trabalho dela, ou posso fazer um mês de experiência sem assinar a carteira?

Por favor, preciso muito de ajuda quanto a esse assunto. Nunca tive ninguém trabalhando aqui em casa e eu estou muito perdida.

Agradeço à todos!

Bom dia Carolina,

dificilmente um trabalhador restringi-se a não querer assinatura da carteira!

A não ser que ele esteja recebendo algum benefício?, como seguro desemprego...; nesse caso é melhor fazer um acordo verbal e quando ela terminar de receber fazer sim;

contrato de experiência por 45 dias, podendo ser
prorrogado 1 vez por mais 45 dias - ou 90 dias direto;

bem como assinatura da carteira de trabalho. Porque quem garante futuramente desavenças, inclusive em algum incidente eventual quem garantirá o auxílio será o INSS. Não queira correr este risco é minha opinião.


1) o valor pode ser ajustado entretanto é necessário procurar um profissional habilitado ou escritório para intermediar;

2) você não pode passar a resposabilidade do empregadoor para o empregado, inclusive se estiver sem reistro ficará irregular. Futuramente ela poderá cobrar-lhe na justiça todos os direitos.

3)A passagem poderá ser dispensada. Mediante acordo bem como assinatura do empregado sobre a opção de dispensa do vale trasporte.

4) o Trabalho, contínuo e certo é considerado doméstico, independe dos dias em que se realizarão. Salvo o eventual.

Aproveitando o ensejo Carolina;

olha esta notícia do portal contábeis que está quentinha. Abs

www.contabeis.com.br

sobre direitos do empregado domético.

procedimento para contratação
a) carteira de trabalho
b) atestado de boa conduta emitido por autoridade policial, ou por pessoa idônea, a juizo do empregador,
c)atestado de saude,
direitos trabalhistas
a)salario minimo (região)
b)decimo terceiro salario
c)repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
d)gozo de ferias anuais remunerado com, pelo menos, um terço a mais do que o salario normal(lei 11324/2006
e)licença´à gestante, sem prejuizo do empregado e do salario, com duração de 120 dias, (lei 11324/2006)
f)aviso previo de, no mínimo, trinta dias,
g) vale transporte, leis 7418/85 e 7619/87 e decreto 95.247/87
h) o fgts ate a presente data e facultativo, (lei 10208/2001) existe projeto em tramite para ser obrigatório.

Carolina Hallais Boa Noite;

Sugiro que a Sra. procure um profissional contábil devidamente especializado para lhe prestar o serviço de contratação e folha de pagamento; Na área trabalhista, existem vários particularidades a serem observadas, desde enquadramento sindical, pagamento de verbas, condições de trabalho, entre outras, alem de ter uma legislação ampla em amparo ao trabalhador;

Afim de evitar problemas trabalhista, diante do exposto, não recomendo realizar tal procedimento por conta própria;

No demais informo que a Sra. pode utilizar o fórum contábeis como fonte de pequisa para suas dúvidas. Não prestamos consultoria gratuita para empregadores ou empregados (Eliminando a necessidade de um profissional "Contador" ou Entidade Sindical). Assim sendo firmo a questão da Sra. procurar um profissional contábil para lhe orientar no processo de contratação da doméstica;

Abraços

Att