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Falta ao trabalho por calamidade pública

Danielle Leão

Danielle Leão

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 7 fevereiro 2013 | 13:25

Boa tarde!

Gostaria de uma orientação a respeito do seguinte caso:

Tenho uma falta ao trabalho no dia 03/01 semana de feriado por calamidade pública (chuvas) e foi descontado o dia, o DSR e o feriado.
A minha dúvida é a seguinte é correto esse desconto? Há base legal para isso?

Aguardo e Obrigada!
Att.,
Danielle.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 7 fevereiro 2013 | 13:52

bos tarde, Danielle, e uma situação delicada, voce precisa verificar a convenção coletiva da categoria (sindicato) se há alguma clausula que trate desse assunto, caso não haja infelizmente a empresa está correta.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Quinta-Feira | 7 fevereiro 2013 | 14:13

Neste caso, Danielle, o empregador deve se guiar pelo bom senso.

Se o empregado foi impedido por motivo de força maior que é do conhecimento de todos, ele deve entender que possivelmente o empregado foi tmb vítima das circunstâncias.

Poder descontar a falta ele pode, mas considerando os fatos sabidos, talvez ele não devesse.

André Felipe

André Felipe

Prata DIVISÃO 1, Diretor(a) Contabilidade
há 11 anos Quinta-Feira | 7 fevereiro 2013 | 14:25

Prezados,

Neste caso como não tem previsão em Acordo Coletivo e na CLT fala apenas sobre falta justificavel art 473, fica a cargo do bom senso da empresa. Mas lembro que se o empregado for levar na justiça, o mesmo tem grandes chances de ganhar por dano moral material, devido a comprovação em casos de grande repercussão por mídias e outros.

Abs

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