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licença maternidade quando é MEI

Kauana Hercule Gois

Kauana Hercule Gois

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Quinta-Feira | 7 fevereiro 2013 | 14:51

Tenho um caso no escritório de uma mulher que é MEI, e ela ganhou bebê em abril de 2012, ela recebeu o auxílio final de julho, agosto e setembro, ela foi no INSS e disseram pra ela que enquanto estivesse recebendo o auxílio não precisaria pagar o DAS, porém quando entro pra consultar o extrato dela no portal do MEI, aparece em aberto todos os meses que ela esteve recebendo o auxílio.
Ela tem que pagar?

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 7 fevereiro 2013 | 14:54

Kauana Hercule Gois,
Boa tarde!

Quando da ocorrência desses fatos, o MEI ao gerar o DAS mensal deverá logo abaixo marcar a opção que esteve recebendo auxilio doença ou maternidade no período.

Assim, o aplivatido desconsiderará-se o percentual de 5% relativo ao Inss do empresário, não gerando DAS para pagamento, visto o valor inferior a R$ 10,00.

Att.

"100% focado onde houver 1% de chance"
Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 7 fevereiro 2013 | 15:04

Kauana Hercule Gois,

Deverá informar na DASN SIMEI as competências em que o empreendedor individual esteve em auxílio.

Sds...

"100% focado onde houver 1% de chance"
Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 7 fevereiro 2013 | 16:44

Alef Batista Silva,
Boa tarde!

Como Micro Empreendedor Individual não há cobrança de Inss cota patronal (20,00%).

Sds...

"100% focado onde houver 1% de chance"
Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 7 fevereiro 2013 | 17:00

Alef Batista Silva,

O Micro Empreendedor Individual tem Cobertura Previdenciária (auxílio-doença, aposentadoria por idade após carência, salário-maternidade, pensão e auxilio reclusão), com contribuição mensal reduzida – 5% do salário mínimo nacional.

Sds...

"100% focado onde houver 1% de chance"

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