Licença Maternidade - benefícios

Bom dia!

Em nossa empresa temos uma gestante que sairá de licença maternidade em 08/2013.
Pergunto, a partir de setembro/2013, o salário maternidade é pago pela empresa correto?
Visto que temos direito a 6 meses de licença maternidade, o pagamento do 13º salário e das férias vencidas, também é realizada pela empresa?
Incide algum desconto?
No aguardo.
Obrigada.

Att.
Juliana

Juliana, bom dia!

Todos os proventos da licença maternidade são pagos pela empresa, sendo:

120 dias deduzidos posteriormente no pagamento da GPS
60 dias deduzidos no pagamento do IRPJ (lucro real)

Para o 13º salário a regra será a mesma:
4/12 deduzidos na GPS
2/12 deduzidos no IRPJ

Já as férias são ônus da empresa.


Verifique na sua convenção coletiva sobre os beneficios (VR, VA, cesta), na minha por exemplo, é obrigatório o pagamento do VR e VA pelos 120 dias custeados pela previdência social.


Vanessa

Oi Vanessa,

Grata pelo retorno.
Neste caso a empresa oferece Vale Transporte e a refeição é feita no refeitório da empresa.
Mas por exemplo, o salário dela é de R$ 3.000,00, o único desconto é o INSS?

Juliana,

O vale transporte não deverá ser fornecido, e como a refeição é no local também não há como fornecer.

Os descontos serão INSS e IRRF, lembre-se de cadastrar o bebê como dependente assim que nascer (antes certifique se ele será dependente da mãe ou do pai).


Outra questão é a assistência médica, caso a empresa disponibilize o beneficio para a empregada e dependente, cadastre o bebê até 30 dias após o nascimento.

Vanessa

Muito obrigada, Vanessa!