Prolabore

Prezados,

É obrigatório o empresário tirar uma retirada de prolabore?

Abraços,

A legislação brasileira não estabelece regras específicas sobre a obrigatoriedade da retirada de pró-labore. Contudo, considerando que o sócio administrador ou o que exerce outra função na empresa são segurados obrigatórios da Previdência Social e que a fiscalização previdenciária poderá arbitrar valor para a cobrança das contribuições devidas pela empresa quando não houver valor de pró-labore escriturado, entendemos que os sócios que trabalham na empresa devem efetuar a retirada de pró-labore, que não deverá variar mensalmente.
Arts. 9º e 201, §§ 3º e 5º, do Decreto nº 3.048/1999.
O Valor mínimo pode ser um salário mínimo.

o que e um prolabore?

É uma expressão latina que significa "pelo trabalho". Pró-labore é a remuneração do trabalho realizado por sócio da empresa, proprietário.
É diferente de um salário, pois o sócio não é empregado. Não tem 13º, não tem férias, não tem FGTS.

Boa tarde colegas,

Estou com uma empresa constituida por 02 sócios (50% para cada um) porém eles querem recolher prolabores diferentes:
um socio quer recolher sobre 02 salarios minimos e o

outro socio quer recolher sobre o teto maximo

Isso é possivel?

Boa tarde Adriano !
Sim isso é possível.
O valor pode ser qualquer um que eles escolherem.
Lógico que precisam levar em conta a parte financeira e a contabilidade da empresa se isso não afetará seus resultados.
Até mais.