Leticia Santos
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal olá
quando um empregado falece como a empresa faz para pagar as verbas rescisórias ??
respostas 4
acessos 1.084
Leticia Santos
Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal olá
quando um empregado falece como a empresa faz para pagar as verbas rescisórias ??
Marco Antonio Faé Venancio
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Leticia
Primeiro deverá exigir do beneficiário (esposa, pais, filhos, ou outros... o herdeiro legal) o documento emitido pelo INSS dizendo que é o herdeiro legal. A partir disso, efetua a homologação normal dos direitos trabalhistas em haver na data do falecimento.
Tem mais detalhes sobre o assunto em tópico semelhante.
Leandro Gonçalves Rodrigues
Prata DIVISÃO 5, Coordenador(a) Contabilidde Paga-se os valores devidos, como 13º Prop., Férias vencidas e proporcionais, saldo de salário, etc sem indenizações.
Recolha o FGTS em GRFC normalmente também sem a multa rescisória.
O pagamento tem que ser feito para esposa; Se não for casado e não tiver filhos, para os pais se os pais forem casados; qualquer outra situação, sugiro que seja feito o depósito em juizo, pois poderá haver questionamentos em relação a herança do trabalhador falecido e neste caso o melhor é que o juiz decida.
Abs
Marco Antonio Faé Venancio
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Leandro, completando sua resposta... Pagamento deverá ser ao herdeiro habilitado pelo INSS ou aos sucessores indicados em Alvará Judicial. O fato de ter esposa não quer dizer que ela seja a única herdeira.
Anya Santos
Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Pessoal
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.