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Cálculo do valor da hora extra nas férias!!

KRISSIA ANTUNES BRAZ

Krissia Antunes Braz

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 22 fevereiro 2013 | 08:22

Olá, caros colegas!!
Estou com uma dúvida no cálculo do valor da hora extra nas férias, gostaria de algumas opiniões!!
Após efetuar o cálculo da média de horas extras do período aquisitivo, o valor dessa hora deverá ser calculado somente sobre o salário base?? ou se o funcionário possui fixos como insalubridade devo levar em consideração para o valor da hora??
Exemplo:
- salário base = 900,00
- insalubridade = 271,20
- médias de h.extra = 4h

O valor seria 900/220*1,5*4= R$ 24,54
ou
O valor seria (900+271,20)/220*1,5*4 = R$ 31,94

Qual vcs acreditam ser o correto??

Obrigado.

Jose Cisso

Jose Cisso

Ouro DIVISÃO 2, Account Manager
há 11 anos Sexta-Feira | 22 fevereiro 2013 | 08:27

Ola Braz,

Os reflexos do adicional de insalubridade sobre férias devem ser calculados sobre a média desse adicional recebida no período aquisitivo. É este o teor de decisão da 1ª Turma do TRT-MG, rejeitando a alegação do reclamado de que o cálculo dos reflexos do adicional sobre as férias com um terço deveria considerar, como mês de competência, o de gozo das férias, em atendimento ao disposto no art. 142 , da CLT . att

Os Homens perderm a saude para juntar dinheiro, e depois perdem dinheiro para recupera-la.(Dalai Lama)
KRISSIA ANTUNES BRAZ

Krissia Antunes Braz

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 22 fevereiro 2013 | 08:47

Obrigado pela resposta,Jose!!
Mas aqui, o entendimento é de que os valores fixos como insalubridade, periculosidade e afins, são incidentes nas férias da mesma forma que o salário, ou seja, pelo valor atual!!
Minha dúvida é se o cálculo do valor da hora é sobre o salário ou sobre a remuneração fixa da funcionário??

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Sábado | 23 fevereiro 2013 | 14:02

Krissia, vc considera a quantidade de horas-extras e respectivos reflexos sobre o DSR ocorridos no período aquisitivo, mas os valores que compõe a remuneração do empregado, como o salário fixo e o adic de insalubridade (que se agrega a remuneração paras todos os fins), devem ser atuais.

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