Demissão Justa Causa?

Em uma empresa aqui do escritório aconteceu o seguinte:

Um casal de funcionários foi filmado na copa da cozinha dando os maiores amasso, etc, etc.

Ao meu ver a empresa tem 02 soluções:

01. Justa Causa, mas gostaria de saber a base.

02. Informar que já sabe o que aconteceu, tem a filmagem e fazer eles pedirem demissão.

O que acham caros colegas?

Bem, a minha recomendação ao cliente seria de cautela. Além da filmagem houve mais publico?

Se foi algo entre o casal (sem publico), recomendaria seguir a linha da advertência e não demissão por justa causa. Isso porque as Justas causas estão levando a muitos processos e os custos acabam não compensando o efeito do mesmo.

Se houve publico, daria sem justa causa para evitar problemas futuros de processo e encerraria o assunto.

Como disse, não é a opção legalmente correta, mas a que causaria menos danos posteriores.

É o seguinte, deverá ver oque diz nas normas internas da empresa, pode ser que não caracterize justa causa, mais sim um advertência ou uma suspensão, é oque eu sugiro fazer, demissão pode levar os funcionários a recorrerem na justiça. Mais para melhor embasar, leia o Art.482 da CLT.

Poderia se enquadrar nestas:

a) ato de improbidade;

b) incontinência de conduta ou mau procedimento;

Apesar de ser muito genérico.

Lembrando que no caso de justa causa "a reação do empregador deve ser imediata, dentro de um tempo razoável para apuração dos fatos, sob pena de caracterizar o perdão tácito ao ilícito cometido pelo empregado."
Dr. Mário A. Hessel - comentário ao artigo 482 da CLT.

Mais reveja a situação, um ajusta causa não seria o melhor caminho, uma advertência ou suspensão para mim, seria mais apropriado.

A situação com certeza pede uma punição, e dependendo do regimento interno da empresa, deve-se proceder a demissão, mais evitar processos é sempre prudente e talvez a demissão possa ser enquadrada como sem justa causa.

Sigo o entendimento de que não seria caso para justa causa, mas de advertência.

Contudo, se o casal chegou às vias de fato, não seria mais uma questão de advertência mas sim de dispensa por justa causa pois o que praticaram foi "atentado ao pudor" em lugar público.

Kennya foi exatamente o que a advogada do sindicato me informou agora, se houve sexo explicito, realmente seria para justa causa, mas menos que isto não poderá proceder.

Ou seja, advertência ou suspensão.