reconhecimento de vinculo

boa tarde!!! caro colegas estou necessitando de uma grande ajuda,
uma empresa do simples nacional, fez um acordo com funcionario que nao tinha registro, a juiza determinou:
Areclamada devera comprovar nos autos no prazo de 06 meses o recolhimento do inss, devido em razao do reconhecimento do vinculo ou acordo junto ao inss para recolhimento de tal verba. lembrando que o funcionario tem 10 anos de casa vr pago em acordo R$15.000,00.
minha duvida?

tenho que fazer uma sefip para cada mes? 10 anos.
e efetuar o recolhimento do inss , mesmo que não foi descontado do funcionario?

ou tem alguma outra forma de entrar com recurso ou petição contra essa decissao ?
obrigado.

Como cita na decisao, na minha opiniao o mais facil seria o acordo com INSS para recolhimento das verbas evitando trabalho de transmissao de sefip e emissao das guias.Quanto a recurso consulte o seu juridico.

Boa tarde, Silmara, já passei por isso, e recomedto conforme nosso colega acima, conversar com o seu depto juridico, afinal preencher sefip mes por mes,(conforme decisão judicial nela consta os meses a ser preenchido) nao é facil, olha voce não pode perder o prazo conforme decisão judicial.ok..

obrigado Joao Alexandre
mas é a 1º vez que passo por esta situação,nao sei como posso fazer um acordo com o inss? .
eu pensava que deveria reconhecer o debito do inss atraves da sefip, e pedir parcelamento ¨¨rsrs¨¨ ano a ano, sao quase 130 sefip, e nao foi por falta de avisar a empresa, registre funcionario , sai muito mais barato,mas dificil né , por favor se puder me ajudar.
obrigado.

Carlos Alberto dos Santos

boa tarde!!
e obrigado ,não sei por onde começar,mas voce disse que ja passou por isso, voce pode me ajudar, devo fazer uma sefip por mes? como fazer um acordo com inss? onde posso ir? a empresa não descontou o inss do funcionario,por favor se puder me ajudar desde já agradeço.

Silmara, no meu caso precisei fazer, isso porque constava na ordem judicial e também não era muitos meses. Voce consultou o advogado da empresa? O que ele determinou? O acordo e sempre atraves do depto juridico(advogado), eles tem o termos juridicos e conhecem o caminho.
Silmara, como fazer a sefip, sugiro que procure um escritorio de contabilidade, ok..

Carlos Alberto dos Santos


obrigado, pela colaboração, acho que mesmo pouco meses que voce fez, acho que deve ser igual, a empresa que arcou com a dividida do inss, mesmo não descontando do funcionario? fez uma a uma ou somente 2 sefip? a advogada nao sabe me informar.se puder me ajudar obrigado e boa noite.

Silmara, a empresa arcou e fiz conforme determinação judicial, mes a mes, Silmara se voce fizer uma tenho certeza que irá fazer as demais, não é bicho de sete cabeça, peça ajuda a um escritorio contabilidade. ok..

Silmara Moraes,

Quando é feito uma acordo na Justiça Trabalhista, é elaborado um documento chamando Termo de Conciliação, é esse documento que discrimina quais as verbas estão incluídas no acordo, a partir dessa informação você poderá ter a base de calculo para recolhimento da previdencia social.

No acordo poderá estar incluidas verbas com incidencia e verbas sem incidencia, por exemplo salário tem incidencia, outro exemplo FGTS não tem incidencia, então solicite a pessoa quem tem a cópia do acordo, nele você verá que existirá um indicação dizendo mais ou menos isso " o valor do acordo se refere as seguintes verbas:...". Então você poderá avaliar se haverá recolhimento ou não para a previdência e quais valores.

A solução de ir ao INSS apresentada pelos colegas acima, também é uma opção, porém eles também pediram o termo de conciliação para terem varias informações sobre o processo.

obrigado e boa tarde!!


vou ate a rfb, esta semana e postarei para outras pessoas sirva como experiencia , vou montar a sefip, acho que tenho que reconhecer os debitos para fazer o acordo com inss, e tentar parcelar, será que tenho que efetuar registro no livro e caged ?.

Silmara, e como diz o colega acima, precisa checar no termo de conciliação, acredito que nele não constará o registro e nem a entrega do caged, ok...