Antecipação de Férias x Licença Remunerada

Colegas, bom dia!

Tenho um colaborador que completará seu período aquisitivo em 07/04/2013 e suas férias estão programadas para 17/07/2013.

Hoje porém, ele informou que a mãe está doente e ele precisa ir visitá-la antes que seja tarde... E como ela mora no Piauí, ele necessitará de 15 dias de licença.

O que seria o ideal e prudente a ser feito? Antecipar parte das férias (não sei se isso é legal), oferecer alguma licença (remunerada)?

Sou leiga quanto a este assunto, alguém poderia me orientar?

Obrigada,

Vanessa

Bom dia, Vanessa, como é uma situação delicada, a empresa poderia antecipar suas férias, peça a ele que faça o pedido por escrito (não digitalizado) de proprio punho, explicando a situação.
A licença remunerada, o proprio nome já diz, ele irá se ausentar do trabalho e a empresa irá pagar esses dias como se ele tivesse trabalhando (dias abonado), e no caso das ferias a empresa concedera os 15 dias solicitado e os outros 15 ficará para o mes de programado, lembrando que deverá pagar tanto agora como futuramente o terço constitucional, ok...

Carlos,

Não há problema em antecipar férias de período não completado?
Teria também que pagar com 2 dias de antencedencia, ok?

Vanessa

Bom dia Vanessa

Não existe previsão legal para a concessão de férias antes de 12 meses (periodo aquisitivo). A sua concessão será procedimento contrário à CLT, sujeito à penalidade administrativa (e não judicial) imposta pela Fiscalização do Trabalho.

Vanessa, entendo sua preocupação, mas e caso de doença na familia, e o empregado não consegue desenvolver suas atividade, o pagamento e feito 48 horas antes do inicio, mencionei isso porque licença remunerada e custo para empresa, ou seja, a empresa pagará sem o empregado trabalhar.

A licença poderá ser NÃO REMUNERADA, o que me parece mais seguro para o empregador, pois temos na CLT :

Art. 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. ..


Assim, antes de completados os 12 meses do período aquisitivo entende-se que o empregado não tem direito às férias, podendo figurar qualquer concessão como licença remunerada.

Obrigada a todos que me auxiliaram.

O empregador optou por conceder férias mesmo após expor os riscos.

Trata-se de um funcionário com mais de 10 anos de empresa e que no momento precisa dessa antecipação.

Vi que o risco maior é se houver reclamatória por parte do empregado, nesse caso a empresa solicitou uma carta de próprio punho no qual ele solicita as férias e explica a situação; infelizmente quando tratamos de gente não sabemos quais serão suas atitudes no futuro, mas a empresa optou por "confiar" na palavra de seu funcionário.

Mais uma vez, obrigada a todos!

Vanessa

Boa tarde Vanessa

Em relação a reclamatória haverá de qualquer forma caso o empregado por qualquer motivo se sinta prejudicado pela empresa. O fato da empresa antecipar as férias do empregado não tira seus direitos trabalhistas perante a "Lei"