admissão de menores

Boa Noite!

Tenho que fazer uma admissão de um funcionário, só que ele tem 16 anos e a função que ele vai exercer é de almoxarife, quero saber se eu posso fazer tal admissão e quais procedimentos tenho que realizar.

Não há nenhum problema em contratar o menor, contudo pense se esse garoto for para o exercito daqui a dois anos?
Mas tecnicamente, seria interessante verificar junto ao sindicato, veja a possibilidade de contratar como menor aprendiz.
Edilson Barbosa
Pós Graduado em Pericia Contábil.

Ligiane, acima de 16 e menor de 18 tem de ter autorização do responsável na admissão e na demissão.

Sigo o entendimento do colaborador Edilson quanto a necessidade de verificar na CT do sindicato o que versa sobre contratação de menores.

Bom Dia!!!

Bem observado as 2 respostas. Tanto verificar a CCT e a autorização do responsável.
Edilson, só achei infeliz teu comentário sobre ver a situação do serviço militar. Eu já recebi um não por esse motivo é muito desmotivante. Como nosso Exército está mal financeiramente (infelizmente) as chances desse garoto servir são mínimas.

Att,
Lúcio

Ligiane

Além dos já citados, sugiro a leitura dos artigos 402 ao 441 da CLT, que trata da proteção do trabalho do menor. Caso a contratação seja como aprendiz, leia também o decreto 5598/2005 que regulamenta a contratação de aprendizes.

Att,

Bom, para contratar como aprendiz, somente se ele for matriculado em algum curso de aprendizagem e trabalhar na área do curso (o que acredito não ser o caso).

Tem algumas limitações, como a Kennya citou deve ter autorização dos pais e também não poderá realizar hora extra, etc.
Verifique também a convenção, conheço um sindicato que determina que o menor estudante tem direito a sair 1 hora mais cedo nos períodos de prova, e outro sindicato que determina que a empresa pague a condução que ele utiliza para estudar...

Do mais, não vejo problemas, você estará contribuindo positivamente para o futuro do adolescente, ele pode até trilhar uma carreira na empresa mesmo.


Boa sorte

Lúcio Bértoli Júnior
Nobre colega.
Comentário aceito, não repetirei.
Mas não quis me fazer de forma maldosa.
De qualquer forma me policiarei quanto o português.
Atenciosamente,
Edilson

Boa Noite a todos;

Acrescento ainda meus comentários, conforme mensagem postada em Postada Terça-Feira, 20 de novembro de 2012 às 09:11:21 no tópico Registro de Funcionario de 17 Anos [clique para acessar];

Abraços

Att