Redução de cargo e salário

Boa tarde!!

Trabalho em um restaurante e um dos empregados que hoje trabalha como cozinheiro solicitou sua alteração de cargo para auxiliar de restaurante, o mesmo está ciente que haverá redução de salário e mesmo assim deseja alterar sua função na empresa. A questão é que a CLT não permite reduzir o salario, existe alguma alternativa para esta questão? Alguém já se deparou com algum caso parecido??

Att,

Tatiane

Tatiane, a CLT aborda a questão da mudança de função e quanto trata-se de rebaixamento existe a possibilidade do ensejar descriminação contra o funcionário.

Se fosse o caso dele ter sido promovido de auxiliar para cozinheiro poderia até ser ele reconduzido ao cargo anterior mas para que houvesse a redução salarial o aumento que tivesse acompanhado a promoção não poderia estar integrado ao salário, mas sim pago como adicional de função, e ter sido assinado aditivo condicionando a permanecencia dele na nova função a uma avaliação, e desta constar o retorno ao cargo anterior com a perda do referido adicional de função.

Sugiro que contate seu Sindicato pois tal mudança é totalmente irregular pois representa rebaixamento funcional do empregado e redução salarial, o que não é permitido por Lei.

Questão semelhante foi discutida neste tópico clique aqui

Kennya,

O que você faria se tivesse essa situação:

- Empregado não quer mais trabalhar na função que está, porém também não quer sair da empresa.
- O cargo que o mesmo deseja trabalhar e o único possível tem salário inferior que o mesmo recebe hj.
- O sindicato não fala nada sobre a situação em sua covenção coletiva
- E o caso é único, temos apenas um funcionário nesta situação.

Att,

Tatiane