Jornada reduzida com pagamento proporcional.

Boa tarde,

Gostaria de confirmar uma informação que tive pesquisando sobre jornada reduzida, pagamento proporcional e trabalho em regime de tempo parcial.

Levando em conta que o piso seja de R$700,00 e que a jornada máxima desta função qualquer seja de 220 horas mensais ou 44 semanais.
Na firmação da jornada mensal de 180 horas e carga semanal de 36 horas, não poderei pagar a hora proporcional porque estará abaixo do piso MESMO QUE ela trabalhe menos que a pessoa com carga semanal máxima. Ou Seja, não poderei fazer o seguinte.

700/220 = R$R$3,18 (Valor hora carga máxima mensal)
3,18*180 = R$572,72 (Valor mensal na carga de 36 hrs semanais proporcional)

Mesmo trabalhando 6 horas a menos por semana não poderia fazer isso, e mesmo que fosse uma jornada menor não poderia dividir por 220 e sim diretamente pela carga mensal firmada. No caso de 30 horas semanais => 150 hrs mensais

R$700,00/220 (R$3,18 hora) * 150 => R$477,27 (ERRADO)
R$700,00/150 (R$4,67 hora) * 150 => R$700,00 (CERTO)

O empregador em função de ter contratado com uma jornada menor do que a máxima de 44 horas, terá que dividir pela carga mensal firmada e assim será obrigado a pagar um valor hora maior.

E que só seria possível o pagamento proporcional se for no trabalho em regime de tempo parcial, até 25 horas semanais (125 mensal).

E o que acontece no caso de extrapolar o as 25 horas semanais do regime parcial? É pago hora extra normalmente ou ocorre outra coisa?

Por favor indicar, se tiver algo que esteja errado acima, este é meu entendimento e só queria confirmar se este é o correto ou não.

Raphael, para o mensalista a jornada reduzida se limita a 25hs semanais, e fica proibida a produção de horas-extras sob pena de se caracterizar jornada integral, sendo evido ao empregado o pagamento do salário com base em 220hs independente dele ter laborado a jornada máxima ou não.

Somente horista e diarista podem laborar jornada acima de 25hs/semanais, afinal, a remuneração deles é variável pois recebem o chamado "salário produção".

Desde que seja respeitada a proporcionalidade, o trabalhdor poderá receber remuneração abaixo do salário mínimo.

Kenya, Muito obrigado pela resposta.

No caso da horista eu estava pagando em outubro de 2012 R$3,34 p/h (Salário vigente na época R$660 p/m ou R$2,87 p/h )
e no caso ela fazia 180 horas mensais (36 semanais) e eu pagava em um mes com 26 dias e 4 domingos:

Fazendo 2 horas de adicional noturno todo dia

Horas Normais 26x 6 x 3,34 = 521,04
DSR Domingos = R$66,94
Adicional Noturno = R$34,74
Reflexo do Ad. Not. no DSR = (34,74/26)*4 => R$5,34

SALÁRIO BRUTO => R$628,03

Me disseram que não poderia fazer isso pois está abaixo do piso, nem mensalista nem horista.

Só preciso saber que o meu cálculo está certo, que mensalista não pode fazer isso mas horista sim.

Obrigado novamente Kenya.

O piso é referência para fixar o salário contratual, como o horista tem salário em unidade que é o salário-hora, desde que o valor desta unidade seja proporcional a jornada máxima cumprida pela categoria profissional do empregado, não há problema.

Exceto se a CCT do Sindicato da categoria imponha óbice ao valor total da remuneração mensal do trabalhador horista como inferior ao piso.

O impedimento a receber valor menor que o piso ou que o salário minimo se refere a quem cumpre a jornada máxima, isso já é materia ha muito pacificada nos tribunais, fique tranquilo.

Entendo que existe algumas categorias que existe um horário reduzido em relação a normal para receber o piso mínimo como de telemarketing que é de 6 horas por dia. Minha dúvida era sobre a carga normal.
Acabou se 100% da minha dúvida referente a isso, muito obrigado.

Exato, Raphael, isto deverá sempre constar nas CCTs dos Sindicatos de cada categoria profissional, ou firmado em legislação ou mesmo em Súmula exarada pelo TST, assim, fica bem claro e definido os direitos e obrigações de cada parte do contrato.

Abraços!!!!