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Calculo de Férias

Karem

Karem

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 18 março 2013 | 13:33

Boa Tarde Gente...


Pessoal ... estou com uma dúvida nas férias proporconais de um funcionário ... Ele entrou na empresa dia 02/07/2012 e a rescisão dele vai ser para o dia 22/03/2012.

Na rescisção dele está :

Media : 891,68

Férias Proporcionais 9/12 avos : 531,01
Férias Proporcionais: 178,34

O período aquisitivo está:

Data Inicial: 02/07/2012
Data Final: 23/07/2013

Dias de Direitos: 22,5
Dias Gozados: 18


Gostaria de saber se este cálculo está correto e como eu chego a este cálculo ?


OBRIGADA!

Para sermos felizes, em qualquer área de nossas vidas, precisamos encontrar o sentido pelo qual fazemos as coisas!
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Segunda-Feira | 18 março 2013 | 15:54

Não entendi "Dias Gozados: 18".

Por acaso trata-se de concessão de férias individuais?? Caso positivo,devo lembrar o que diz o artigo 130 da CLT:

Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias

Como vê, o artigo grafa "após cada período de 12 meses", o que leva a jurisprudência a não reconhecer férias inidividuais proporcionais. Caso o empregado venha reclamá-las ele receberá novamente o valor INTEGRAL de suas férias, e tendo já transcorrido todo o período concessivo ela será paga em dobro, não escapando o empregador das multas administrativas cabíveis no caso de concessão de férias fora do prazo.

Contudo, se as referidas férias proporcionais serão transformadas em pecúnia na rescisão, correto o cálculo dos 9/12 ávos de férias.

Joseane A. Teixeira

Joseane A. Teixeira

Bronze DIVISÃO 5
há 11 anos Segunda-Feira | 18 março 2013 | 16:17

Boa tarde Karem,

Empregado admitido em 02/07/2012 e demitido em 22/03/2012, faz jus a 9/12 de férias proporcionais a serem pagas na rescisão.

Ou seja, ele tem 9 meses de direito a férias proporcionais.

Mais precisamente = salário/12*9

Também faz jus ao 1/3 ...

Creio que este cálculo que você citou esteja equivocado.


Karem

Karem

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 18 março 2013 | 16:57

Obrigada Kennya e Joseane pela ajuda !!

Para sermos felizes, em qualquer área de nossas vidas, precisamos encontrar o sentido pelo qual fazemos as coisas!

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