Transferência de Funcionário

Ola a estou com uma dúvida, tenho duas empresas auto postos, onde tem CNPJ diferentes, mais mesmos sócios, uma rede de postos entre eles, acontece que pela proximidade a empresa A registrou um funcionário por um tempo só que o mesmo foi trabalhar na empresa B, agora a empresa A para fins de regularizar gostaria de transferir este funcionário para a Empresa B, já que ele está trabalhando lá, pode fazer esta transferência e como seria feito ?

Grato.

Diego,

Como os CNPJs são diferentes, independentemente de ser os mesmos sócios, o funcionário deve ser Demitido da empresa anterior e Admitido na empresa atual.

A "Transferência de Funcionário" onde não existe a demissão, só pode ser realizada quando da Matriz para Filiais ou o contrário.

Att.
Suzana

Olá Suzana Sanches de Oliveira, obrigado pela explicação, mais vc tem uma base legal para eu mostrar para meu cliente?

Diego,

Retificando o que eu disse, conforme o artigo 468 da CLT pode haver a transferência entre empresas do mesmo grupo econômico sim.

Conforme pronunciamento do TST, "a caracterização de grupo econômico não se restringe às relações interempresariais hierárquicas e assimétricas, bastando a existência de uma relação de coordenação entre as diversas empresas para que se configure a hipótese prevista no art. 2º da CLT". (Notícias TST, 16.01.2004, comentários sobre o julgado do RR 534785/1999)

Muito grato pela explicação

Olá a todos novamente, mais como fica na prática? só recadastrar o funcionário de um firma para outra precisa-se de alguma documentação para isso? como funciona o procedimento ?

grato.