Contribuinte Facultativo ou Individual

Amigos,

Estou precisando de uma ajuda. O caso é o seguinte: Uma pessoa contribuiu 8 anos para o INSS pela CLT.

Neste momento ele encontra-se desempregado, ele gostaria de contribuir espontaneamente para o INSS.

A minha dúvida é: Em qual código de contribuição ele poderia se enquadrar?
Seria o 1406, Contribuinte facultativo mensal ou 1007 Contribuinte individual?

Contribuindo como contribuinte facultativo ele poderia deixar de recolher a qualquer momento sem dar baixa no registro, assim que ele conseguisse um emprego? Logo não geraria débito com a previdência, seria correto isso?

Abrigado.

Bom dia,

Michel,

Ele deverá contribuir como contribuinte facultativo, isto porque vejamos:

Contribuinte facultativo é aquele que não exerce atividade sujeito ao regime geral da previdência, um desempregado por exemplo.

Contribuinte individual é aquele que exerce uma atividade sujeito a filiação obrigatória.

O recolhimento da contribuinte facultativo é espontâneo, podendo a qualquer momento deixar de pagar.

A uma diferença entre os dois na perda da qualidade de segurado, enquanto o segurado contribuinte individual perde a qualidade após 12 meses sem pagar (podendo chegar a 24 meses) o segurando contribuinte facultativo perde a qualidade em 6 meses.


Saudações, espero ter lhe ajudado.

Tiago de Lannes