Perda do direito a férias

Bom dia.

Tenho um funcionáriosque está afastado desde 01.06.2012 até 25.03.2013, se não me engano ele perde o direito as férias vencidas que foram 31.12.2012, pelo motivo de estar mais 180 dias afastado. Só queria confirmar isso .

Aproveitando, pela CLT, existe estabilidade no retorno de aux doença ?


Muito obrigado

Bom dia Fábio,

Conforme Art. 133 CLT:

Bom dia, com relação as férias artigo 133 da CLT (tiver percebido da Previdencia Social prestações de acidente de trabalhou de auxilio doença por periodo superior a seis meses, ainda que descontínuos), com relação a estabilidade por auxilio doença, não consta na clt, mas deverá verificar na convenção coletiva de trabalho e/ou acordo coletivo de sua categoria sindical.

Considerar tmb que os 180 dias de afastamento dizem respeito exclusivamente a licença previdenciária, não considerando os 1ºs 15 dias que são por conta do empregador.

Abraços à todos !!!

boa tarde

se o periodo aquisitivo dele for 02/01/2012 a 01/01/2013 ou (01/01/2012 a 31/12/2012) e ficou de licença apartir de 01/06/2012 até 25/03/2013 o mesmo perdeu as ferias e começa um novo periodo aquisitvo apartir de quando voltou

Obrigado pessoal mais dúvida, direito a seguro desemprego tbm perde, pois está afastada do dia 01.06.2012 a 25.03.2013 ? Então ficou mais de 06 meses sem trabalhar. É isto ?

Obrigado

Boa noite Fabio

O SD será concedido,em virtude da dispensa sem justa causa.

Fabio, o seguro desemprego não é direito adquirido, e um benefício do governo que pode ou não ser concedido, o trabalhador dispensado sem justa causa tem garantido o direito em pleiteá-lo. Mesmo tendo estado afastado em licença previdenciária ele mantêm o direito desde que dispensado sem justa causa.

Pessoal, bom dia!

Vânia citou [code]Importante observar se o afastamento deu-se dentro do mesmo periodo aquisitivo[code].

No meu caso aqui o funcionário foi admitido em 20/07/2011 e se afastou em 05/04/2012, retornando só em 10/04/2013, o periodo aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012 foi perdido, certo? a dúvida é quanto ao novo período, começa em 20/07/2012 ou em 11/04/2013?

Bom dia Patricia,

Admissão 20/07/2011

Afastamento 05/04/2012 Até 10/04/2013 - 371 dias

Período aquisitivo 20/07/2011 a 19/07/2012 - 106 dias dentro do período, não perdeu o direito;

Período aquisitivo 20/07/2012 a 19/07/2013 - 265 dias dentro do período, perdeu o direito;

Inicio e um novo período em: 11/04/2013;

Att,

Oi Vânia, bom dia!

o que não entendi foi justamente pq quando se iniciou o afastamento ele ainda não tinha o periodo completo...estava com 8 meses apenas, então entendo que ele não tem direito...

Olá Patricia,

Mesmo não tendo o periodo completo, se o afastamento for de 180 dias dentro do mesmo, ele perderia o direito.

Att,

Oi Vânia, ah sim... agora entendi...rsrs

Obrigada