simples nacional

Pro Labore no Simples Nacional como calcular?

Estou com uma duvida , estou recebendo um cliente novo do qual a empresa já existe há 13 anos e ele nunca recolheu PRO LABORE apenas pagava o CPP porque seu antigo contador disse há ele que era a unica contribuição previdenciaria que deveria ser feita, mas todas as empresas de minha contabilidade pagam o CPP no SIMPLES e também pagam 11% sobre o Pro Labore, gostaria de saber alguma lei que explique isso se estou correta ou errada na forma de como administro as outras empresas???

Mariangela,

Se há pagamento de pró-labore então o INSS deverá ser descontado e recolhido, independente da empresa ser tributada pelo SIMPLES sou não. Assim como deve ser recolhido também o IR, se for o caso.

Att,

ele recolhia o pro labore mas não paga os 11% sobre o valor do pro labore, porque o antigo contador disse não ser necessário pois ele já pagava o CPP a minha duvida é se existe alguma lei que diga que não é necessário recolher os 11% quando já se paga o CPP??

Mariangela

O que você quer dizer é que ele DESCONTAVA o INSS do pró-labore não é? Se sim, permanece meu comentário anterior. Devendo a empresa proceder o recolhimento do referido tributo. O CPP refere-se somente a parte da empresa que será recolhida através do DAS.

Att,

ele não descontava, ele nunca pagou os 11% referente ao pro labore, ele só tem as contribuições do cpp, o contador disse que não era necessário descontar os 11% pois ele já pagava o cpp mas se ele quiser se aposentar não terá contribuição, pois nunca contribui pra a previdência, ele retira o pro labore mas não paga os 11% pra previdência, pois o contador o orientou a não pagar por isso que eu gostaria de uma lei ou algo do gênero pra comprovar as orientações...

Mariangela,
no caso de empresa enquadrada no simples é recolhido os 11%, porem não é recolhido os 20% da cota patronal. Fica conforme exemplo abaixo:
Retenha 11% sobre o pró-labore, e pague em GPS.
Supondo que o pró-labore seja 510,00 e que a empresa seja optante pelo simples, o valor pago na GPS (em nome da empresa), com o "Código de Recolhimento" = 2003 será o seguinte:
510,00 x 11% = 56,10

Se a empresa não for optante pelo simples, deverá ser recolhida a GPS com código 2100, lembrando que nesse caso além da retenção de 11% do sócio, a empresa deverá pagar mais 20% do valor do pró-labore a titulo de INSS patronal, o calculo da GPS ficará da seguinte forma:

Retenção do Sócio - 510,00 X 11% = 56,10
INSS Patronal - 510,00 X 20% = 102,00

Total a recolher- 158,10


O pagamento do pró-labore ficará assim:

Pro-Labore: 510,00
INSS Retido: 56,10 (-)
____________________
Líquido: 453,90

* Para qualquer valor de Pró-labore a retenção será de 11%.

Vale lembrar que essa operação deve ser informada na SEFIP, onde o sócio será cadastrado na categoria 11, e informado na modalidade 1 (Declaração ao FGTS e à Previdência). O programa SEFIP calcula a e imprime a GPS.
salvo engano a base legal são as Instruções Normativas do INSS nºs. 83 e 87/2003.

Mariangela

O INSS sobre o pró-labore deveria ter sido descontado e recolhido através da GPS. A parte que cabe à empresa é que não se recolhe na GPS e sim através do SIMPLES (DAS).

Esclareça ao seu cliente. Caso ele não esteja acreditando, peça que ele solicite o embasamento legal que o contador obteve para responder.

Att,