GFIP x APRENDIZES

Sr(a)s: Bom dia

Estou com uma dúvida, talvez alguém possa me ajudar.

02 aprendizes trabalharam até o dia 15/03/2013, quando os mesmos solicitaram fim do contrato de aprendizagem, sendo feita a rescisão.

A partir de 18/03/2013, os mesmos começaram como efetivos. Como devo proceder na Sefip/Gfip, Em função de parte do fgts ser 2 por cento (quando eram aprendizes) e 8 por cento depois que foram efetivados?

Grato
Joao Carlos

João,

Quanto a rescisão dos aprendizes na SEFIP deve ser informada normalmente a movimentação do trabalhador. Já a nova recontratação é que deixa margem para dúvidas, visto que pode ser considerada fraudulenta a admissão quase que imediata do mesmo empregado na mesma empresa (ainda que em funções diferentes). Veja o que diz a CLT em seu artigo 9º:

Essa recontratação pode até ser considerada como uma simulação com objetivo de reduzir salários, saque do FGTS, alterar contratos etc.


Por este movito, no intuito de coibir a prática de fausas dispensas, o Ministro do Trabalho e da Administração criou a Portaria MTA nº384/1992, que considera fraudulenta a rescisão contratual seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço quando ocorrida dentro dos 90 dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão tenha se operado.

Att,

Não há simulação, pois foi pedido de demissão, eles não poderão sacar o FGTS. O salário deve ser maior e também o INSS e o FGTS que passou de 2% para 8%.
No Sefip terão duas matrículas de cada empregado(uma 01(empregado) e outra 07(jovem aprendiz)e precisam ter a ocorrência 05-Multiplos vínculos

Bom dia.

Ana e Lidinei, Grato pelas respostas.

O que acabei fazendo foi o que o Lidinei postou, código (05 - Múltiplos vínculos) para ambos os casos. Informando o INSS a ser recolhido por cada matrícula.

Sds Joao Carlos