Rescisão Funcionaria Gravida

Boa tarde,

Acabei de receber uma ligação de uma Funcionaria que foi contratada pela empresa em 04/04/2011 e no dia 30/12/2011 ela foi mandada embora.
Porem ela não comunicou a empresa que estava gravida então foi feito o processo de Rescisão normalmente conforme legislação.
Porem ela foi no INSS semana passada querendo saber sobre Salario maternidade, e falaram que é obrigação da empresa pagar esse beneficio para a funcionaria, e ela disse que se a empresa não pagar esse tempo que ela tinha direito 1 ano e pouco atrás ela entrará na justiça contra a empresa para receber.
Gostaria de saber se ela tem esse direito de receber esse salario maternidade mesmo não alegando que estava gravida no periodo que foi mandada embora?
e se a empresa é obrigada a pagar mesmo depois de tanto tempo?
Se a empresa não Pagar pode ter complicações?

Aguardo Retorno.

Att.
Luiz Volf

completando acima:
a funcionaria primeiramente alegou que não sabia que estava gravida quando foi mandada embora, e agora disse que estava de 3 meses e ficou sabendo 1 mes antes de ser mandada embora, e não falou nada pra empresa porque não conhecia o seus direitos

Na minha opiniao, vejo o seguinte. Se ela foi esse mes no INSS, provavelmente ela engravidou em Julho/2012 (9 meses), ela já nao tinha mais vinculo algum com a empresa. Func. é readmitida comprovando que ela estava gravida durante o vinculo (nem que fosse no ultimo dia de trabalho dela).

Se ela saiu em 12/2011, sao 7 meses apos o vinculo.

Mesmo quando uma pessoa não esta mais trabalhando, ou seja, contribuindo com o INSS, ela tem 1 ano de carencia para solicitar auxilios do INSS. Ou seja, a func tinha carencia do auxilio maternidade ate 12/2012. Porem se ela recebeu seguro desemprego a carencia aumenta de 1 para 2 anos. E falo isso por experiencia propria (eu usei licenca maternidade com carencia de 2 anos). Ou seja, a carencia dela com o seguro desemprego iria ate 12/2013.

Caso seje o caso dela, oriente a a procurar a a agencia novamente, munida dos documentos pessoais, CTPS, comprovante de saque do seguro desemprego (pode ser 1 dos saques apenas) e certidao nascimento da crianca. Qualquer duvida ligue no 135 para tirar duvida sobre essa carencia.

Luiz Fernando de Azevedo Volf , quando foi o nascimento da crianca?

ela me informou que a criança esta de 8 meses ou sendo... nasceu no mes 08/2012...
então ela esta equivocada, pois disse que em dezembro de 2011 quando foi mandada embora estaria de 3 meses de gestação, sendo que pelos meus calculos ela estaria apenas com 1.
Eu acho que essa funcionaria está tentando levar vantagens em cima da empresa.

E sobre receber Seguro Desemprego, vc sabe se a mesma recebeu?

Sim ela recebeu o Seguro desemprego, e diz que não sabia que tinha direito do salario maternidade na epoca devido a não estar trabalhando mais quando teve o filho...

Luiz, bom dia.

Esses casos geralmente são complexos. Acredito que você deve solicitar que a mesma traga todos os documentos/exames do pré-natal, e trate todos os assuntos pessoalmente e já com uma orientação jurídica presente. Pois diante de todas as datas informadas, parece que ela está sim querendo se beneficiar de alguma forma.

Até mesmo pela demora em procurar por vocês, afim de tentar um acordo amigável.
Tivemos uma situação como essa, e passamos a solicitar que no exame demissional fosse feito o exame BETA HCG, afim de nos resguardar nessas situações.

Boa sorte e sucesso!

Falei com a Funcionaria ela passou os Seguintes Dados hoje, se Possivel me Auxiliarem na melhor alternativa:

Data da Admissão 04/04/2011
Data de Demissão 30/12/2011
Data do utrason 19/01/2012 (comprova que esta de 14 semanas)
Data da 1ª consulta 19/12/2011 (diz que foi onde comprovo que estava gravida)
Data do Nascimento da criança 18/07/2012
Não Recebeu seguro desemprego pelo fato de ter pegado o beneficio do seguro 2 meses antes de começar a trabalhar na data de 04/04/2011.

Data que foi no INSS procurar os Direitos: 01/04/2013
O INSS falou que seria responsabilidade da Empresa Pagar esse Auxilio Maternidade..
A Dona da empresa diz que não vai pagar, devido a achar que não é responsabilidade da empresa e sim do INSS..

Gostaria de saber o que faço? falo com ela que ela pode procurar seus direitos perante a justiça como ela ameaçou?
Falo para ela retornar no INSS com os documentos e ve se consegue receber?

Se alguem tiver tido um caso parecido me oriente por favor o que foi feito pois esta complicado.

Att.
Luiz Volf