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Gleidson de Oliveira Cunha
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia,
Uma empresa com os CNAES abaixo: 4744099 4755502 4789004 4782201 4321500 4322301 Essa empresa pode contratar Pintor? Essa empresa tem em seu quadro, alguns eletricistas, sendo assim, deve pagar à eles o Adcional de Periculosidade (30%)?
desde já agradeço
Att
Ney Prates
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Olá Gleidson,
Entendo que não há problemas com isso. O pintor pode ser utilizado para reparar algo feito pelos eletricistas, por exemplo.
Quanto aos eletricistas, de acordo com a nova redação do art. 193 da CLT (alterada pela Lei 12.740/2012) ele tem direito de receber o referido adicional.
Contudo, é interessante ouvir o médico ou empresa de segurança do trabalho que atende seu cliente, para eles darem uma posição oficial no PCMSO.
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