respostas 1
acessos 428
Ana Paula
Prata DIVISÃO 4, Encarregado(a) Pessoal Bom dia!!! Uma de nossas clientes tem uma funcionária de 16 anos que nunca contribuiu para o inss e nossa cliente ainda nao a registrou... Porém essa funcionária está grávida, como proceder??,
Obrigada.
Vanessa Leite
Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal Ana Paula,
Para fins de licença maternidade não há carência desde que a empregada esteja registrada na data do afastamento, porém essa empregada é menor de idade, que tipo de atividade ela exerce?
O que deve fazer é registrá-la imediatamente (na verdade, o correto é fazer o registro retroativo), e atente-se sobre o trabalho do menor, que é regrado e regido pela CLT art 402 à 441, que possui limites quanto a férias, horas extras e não é permitido atividade insalubre ou pergigosa.
Vanessa
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.