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Prestação de serviços para varias empresas

Gustavo Cerchi Paneto

Gustavo Cerchi Paneto

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 23 abril 2013 | 21:34

Ola pessoal!

Represento uma empresa que realiza coleta e transporte de resíduos em varias empresas com os mesmos funcionários. Como devo proceder na informação da SEFIP? Devo fazer alocação? e este tipo de serviço é passivo de retenção de INSS mesmo que os colaboradores não estão a disposição do tomador em tempo integral?

Desde já agradeço a atenção!
Abraço!

Gustavo Cerchi Paneto
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Terça-Feira | 23 abril 2013 | 21:47

Quem faz a coleta nas empresas? Os funcionarios ou a empresa que os emprega?

Veja, esse tipo de serviço depende de permissão concedida pelo município e tem de se enquadrar em várias regras estabelecidas pela ANVISA e pela FEEMA, de maneira que o responsável pela coleta não são os funcionários, mas o permissionário da prefeitura, o empregador.

Inclusive, é dele a responsabilidade quanto a segurança dos funcionários e pela maneira com que estes executam o serviço.

Respondendo a questão, a SEFIP se baseará na folha de pagamento do permissionário que é quem executa o serviço de coleta. Como os funcionários coletam resíduos de vários clientes do permissionário, não existe alocação de mão de obra, mas apenas a mera prestação de serviços por parte do permissionário.

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