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Desoneração da folha de pagamento

Mercia Librelon

Mercia Librelon

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 24 abril 2013 | 11:25

ronaldo, bom dia,
segue a resposta a sua pergunta.
nae: 4120-4/00

descrição cnae: construção de edifícios

atividades: apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios, edificações, condomínios, residências, etc., construção de
apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios, edificações, condomínios, residências, etc., reforma de (construtor geral)
apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios, edificações, condomínios, residências, etc., reformas em
armazéns, silos, depósitos e etc.; construção ou reforma de
casa de guarda; construção ou reforma de
casas pré-fabricadas, kits de habitação, etc.; montagem de (quando executada por unidade especializada)
casas, residências, moradias, apartamentos, etc. unifamiliares, construção ou reforma de
centros comerciais, galerias, shopping centers, lojas comerciais, etc.; construção ou reforma de
cinemas, teatros, clubes, circos, salas de espetáculos, parques de diversão, etc.; construção ou reforma de
clinicas, hospitais; construção ou reforma de
construtores residenciais
consultórios e clínicas médicas, construção ou reforma de
edificações não residenciais: escritórios, lojas, plantas industriais, prédios governamentais e etc., obras de reformas em
edificações para fins culturais ou recreativos, construção de
edificações pré-fabricadas, montagem de (quando executada por unidade especializada)
edificações pré-moldadas, quando executada por unidade especializada, montagem de
edificações residenciais, construção (construtor) e reforma em
edifícios comerciais, construção ou reforma de
edifícios de apartamentos, construção de
edifícios garagem e garagens subterrâneas, construção ou reforma de
edifícios pré-moldados ou pré-fabricados de qualquer material, de natureza permanente ou temporária quando executada por unidade especializada, montagem de
edifícios residenciais multifamiliares, inclusive arranha-céus, construção ou reforma de
escolas, faculdades, universidades, colégios, creches e outros edifícios destinados ao ensino, construção ou reforma de
escritórios comerciais, construção ou reforma de
estábulos e outros edifícios destinados ao uso agropecuário, construção ou reforma de
estações de passageiros para trens, bondes e metropolitanos (metrô), construção ou reforma de
estádios esportivos, quadras cobertas, academias de ginástica, etc. construção ou reforma de
fábricas, oficinas, galpões e outros tipos de edifício para fins industriais, construção ou reforma de
fortes e fortalezas, construção ou reforma de
galpões, montagem de (quando executada por unidade especializada)
guaritas, construção de
hangares, construção de
hospitais, postos de saúde, asilos, casas de repouso, spas, orfanatos, construção ou reforma de
hotéis, motéis, pousadas, pensões, albergues, casas de repouso, spas, asilos e outros tipos de alojamentos e abrigos, construção e/ou reforma de
igrejas, templos e similares,sinagogas, mesquitas, catedrais e outros tipos de construções para fins religiosos, construção e/ou reforma de
imoveis; reforma de
instalações industriais, edificações
instalações para embarque e desembarque de passageiros (aeroportos, rodoviárias, portos, etc.), construção ou reforma de
lojas, galerias, centros comerciais e shopping centers construção de
palácios, castelos, palacetes, mansões, solares, etc., construção ou reforma de
plantas de incineração, construção de
postos de combustível (gasolina), construção ou reforma de
prédios comerciais, construção de
prédios industriais, construção de
prisões, presídios, delegacias, batalhões, fortes, fortaleza, construção de
refinarias, construção de
reformas em edificações não residenciais: escritórios, lojas, plantas industriais, prédios governamentais, obras de
reparação de imóveis
restaurantes, bares, lanchonetes, cafés, lancherias, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir refeições, construção e/ou reforma de
terminais aéreos, construção de
terminais rodoviários, ferroviários, construção de

cnae relacionada nas regras da desoneração da folha de pagamento.

se a consulta pelo cnae não indicar atividade desonerada, complemente a pesquisa pela sua descrição (clicando aqui).

fundamentação: arts. 7º a 9º da lei nº 12.546/2011 (e alterações, inclusive pelas medidas provisórias nº 582/2012 e 601/2012), regulamentada pelo decreto nº 7.828/2012.

vigência de: 01/04/2013 até 31/12/2014.

RONALDO DE BASTOS FREIRE

Ronaldo de Bastos Freire

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 24 abril 2013 | 14:31

Juarez,

Esse lini que voce me indicou, no item nº 4º, é onde estáva minha dúvida, onde diz:
4º - AMPLIOU OS SERVIÇOS ABRANGIDOS PELA DESONERAÇÃO - A partir de 1º de janeiro de 2014.
Sao beneficiadas as empresas que executam serviços de construção civil exclusivamente do CNAE 412, 4332,433 e 439, como voce interpleta isso?
Obrigado mais uma vez.
Ronaldo

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