Livro Diario

Prezados(as)

Empresa Lucro Presumido com contrato social e suas alterações registrada na Junta Comercial de SP, registrou Livro Diario no Cartorio Civil da Cidade (Campinas). Fico dispensado de registra-lo na Junta Comercial?Tem o mesmo valor legal? Se não, como proceder uma vez que o referido Livro já se encontra registrado no Cartorio?

Eduardo aqui em nosso escritório registramos todos os diários de simples nacional e lucro presumido no cartório, por ser uma cidade do interior, registrar na Junta acabaria acarretando despesas maiores para o escritório/clientes.
o Embasamento Legal é o Decreto-Lei nº 486 de 03/03/1969, regulamentado pelo decreto federal nº 64.567 de 22/05/1969.

Obrigado Patricia


Depois de registado no cartorio, vim saber que por contrato meu cliente tem que apresentar tal livro registrado na Junta. Minha duvida agora é: uma vez registrado no cartorio, a junta aceitaria registrar o mesmo livro?

Olha Eduardo nesse caso já não sei te responder, nunca ocorreu aqui de constar essa cláusula no contrato. Sei que não podemos substituir um diário já registrado, mas não sei se após registra-lo em cartório podemos fazer um segundo registro.

Patricia, na verdade meu cliente tem contato com outra empresa que diz que ele deve apresentar Livro Diario registrado na junta comercial ou orgão competente. O que eu fiz? liguei tanto na Regional da Junta Comercial aqui de Campinas SP bem como no Cartorio onde tal livro foi registrado.

A explicação que me deram na Regional é que a Junta Comercial aceita o registro do Cartorio. A explicação do Cartorio é de que eles são uma especie de "filial" da Junta. Tanto é que se eu for levar o Livro registrado na Junta pra ser registrado lá, não vão aceitar pois já consta no sistema que o cartorio informou.

O que faz todo sentido. Imagina uma empresa de ...Adamantina SP por exemplo ter que levar seu livro Diario na capital pra efetuar o registro. Por isso acredito que tenha cartorios habilitados nas cidades do interior onde pode ser registrado tais livros.

Mesmo assim muito obrigado pela ajuda.

É isso mesmo Eduardo, pois no decreto lei da entender isso que os cartórios são "extensões" da junta, que bom que conseguiu sanar a dúvida.