Marcos Milani
Iniciante DIVISÃO 5, Sócio(a) Gerente Senhores,
No caso de um empresário individual, código de natureza jurídica 213-5 que preste serviço de intermediação na venda de serviços, qual código de CNAE deveria caracterizar sua Atividade Econômica?
A dúvida decorre de que não existindo possibilidade de Registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais, pois lá somente concedem registro para as atividades de intermediação de negócios mercantis, ou seja envolvendo produtos e mercadorias, a única alternativa que nos pareceu viável seria o CNAE 74.90-1/04 - "Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários".
Entretanto consultando as notas explicativas desse código, verificamos que sua abrangência restringe-se a:
- as atividades de corretagem, intermediação, mediação de negócios ou serviços em geral, sem especificação definida, promovendo a integração entre profissionais e empresas (grifo meu)
- as atividades de intermediação na compra e venda de patentes.
Essa peculiaridade "entre profissionais e Empresas" é limitante quando a relação se concretize somente entre empresas?
Caso positivo, considerando que a empresa não pode ser representante comercial e nem enquadrado no CNAE mencionado, como seria classificada a intermediação de negócios envolvendo serviços entre empresas?