Darliane Jaques de Souza
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Boa tarde!!
Gostaria de saber se uma empresa individual pode alterar o nome do sócio?
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Darliane Jaques de Souza
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Boa tarde!!
Gostaria de saber se uma empresa individual pode alterar o nome do sócio?
Juarez Marinho Barreira
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) a razao social de uma firma individual e o nome do empresario.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Jacyara Alves da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a) Darliane,
Não existe a possibilidade de "vender" ou "transferir" uma firma Empresário diretamente, ou de modo semelhante ao integrante (sócio) de uma sociedade empresária, por exemplo, quando vende/transfere suas cotas de participação no capital social da empresa.
Depois do evento da transformação do Empresário em sociedade empresária ou em Eireli, tornou-se possível essa transferência, mas o caminho é longo. No seu caso, dependendo do valor do capital do Empresário, ele pode transformar-se em Eireli e, efetivada a transformação, transferir a titularidade da Eireli p/outra pessoa - faculdade que o Empresário não tem.
Dê uma olhada na Instrução Normativa 118/2011 do DNRC - Anexos I e II - que encontrará muita informação sobre o tema - sem falar do Forum onde encontrará detalhes do ato.
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