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MODELO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº _____ DE
TRANSFORMAÇÃO EM EMPRESÁRIO
Nome Empresarial (da Sociedade): _____________
(Nome civil por extenso, do sócio), nacionalidade, estado civil, data de nascimento (se solteiro),
profissão, identidade (nº, órgão expedidor e UF), CPF nº ___________, residente e
domiciliado(a) na _______________________, único sócio da sociedade empresária
limitada______________ (nome empresarial completo), com sede na _____________ (endereço
completo), com contrato social arquivado na Junta Comercial ______________ sob o NIRE nº
__________, inscrita no CNPJ sob nº _________, consoante a faculdade prevista no parágrafo
único do artigo 1.033, da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), resolve:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica transformada esta Sociedade Limitada em Empresário, sob o nome empresarial de:
_______________________ (nome completo), com sub-rogação de todos os direitos e
obrigações pertinentes.
CLÁUSULA SEGUNDA
O acervo desta sociedade, no valor de R$ ___________(por extenso), passa a constituir o capital
do Empresário mencionado na cláusula anterior.
Para tanto, firma nesta mesma data, em documento separado, a solicitação de sua inscrição como
empresário, mediante formulário de Requerimento de Empresário. P: 4_DNRCDNRCPOOLININ 112 10 Transformação Anexo 6
____________________
Local e data
_______________________
Assinatura
Observação:
Único sócio:
a)a sociedade em condição de unipessoalidade, independentemente do recurso do prazo
previsto no inciso V do art. 1.033, do CCB, assim como a sociedade cujo prazo de 180
dias, previsto no inciso V do art. 1.033 do CCB, tenha sido ultrapassado; ou
b)que tenha concentrado todas as quotas da sociedade sob sua titularidade, em alteração
contratual anterior