Alteração de Capital com Lucro Acumulado

Bom dia estou com duvídas de como fomular a clausula para afetuar a alteração com o lucro acumulado em vista que o BALANÇO SÓ FOI FECHADO E AINDA NÃO FOI REGISTRADO.

Posso regitrar essa alteração sem o BP esta registrado ?

como Ficaria essa Clausula ?

Tenho este modelo este modelo posso fazer com este ?
segue abaixo.

O capital social que é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) passa neste ato para 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), representados por 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil) cotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas à vista em moeda corrente do País. Em face das alterações ocorridas a distribuição do Capital Social da Sociedade passa a ser a seguinte:

Olá, estou fazendo da seguinte forma:

Primeira – O capital social de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), totalmente subscrito e integralizado, fica alterado para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), dividido em 150.000 (cento e cinquenta mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, subscrito e integralizado da forma que segue:

R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente do capital social anterior;

R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), do saldo da conta de lucros acumulados.

Éssa elevação de capital social com lucros acumulados podera ser feita com qualquer tipo de empresa? simples, lucro real, presumida, etc?

Robson,


Estamos falando de dois eventos distintos, quando falamos em Aumento de Capital e Integralização.

1 - O aumento de Capital, no Contrato Social, você poderá deixar claro que o aumento de capital deverá ser integralizado até 60 meses por exemplo.

Também não se esquecer de citar no próprio contrato social que na data finda de 31 de Dezembro os sócios / cotistas terão direito a distribuição de lucros em sua proporcionalidade das cotas ou comum acordo entre os sócios.

Lançamentos Contábeis:

- C - Capital Social - R$120.000,00 - Conta do PL
- D - Capital Social a Integralizar - R$120.000,00 - Conta do PL

2 - Essa conta de Capital Social a Integralizar será baixada conforme a integralização efetiva em dinheiro, ou através da distribuição de lucros.

Lançamentos Contábeis:

- C - Capital Social a Integralizar - R$120.000,00
- D - Lucros Distribuidos ou Reservas de Lucros - R$120.000,00

Espero ter lhe ajudado.


Atenciosamente,

Sim, pode ser.

Adair,


O aumento do Capital Social pode ser feita em qualquer tipo de empresa, temos que nos atentar a dois eventos distintos:

1 - Somente empresas do Lucro Real são obrigadas a escrituração do Balanço Patrimonial, então temos que fazer os lançamentos, proximo ao que foi citado.

2 - Empresas do Simples Nacional e Lucro Presumido, podemos aumentar o capital como citei, porém como elas não estão obrigadas a escrituração do Balanço Patrimonial, não podemos nos esquecer de lançar esses aumentos de capital no Imposto de Renda dos sócios.


Atenciosamente,

Pois é, até quando conversei com a consultoria da IOB eu tinha esse pensamento que poderia usar as reservas de capital para elevação do capital social, mas me falaram na IOB de que Empresas do Simples Nacional não poderia elevar capital social com essas reservas.

eu desconheço essa vedação de empresas do simples não poder aumentar seu capital, ate mesmo na legislação não existe essa vedação.

Prezado Adair,


Vou aproveitar o que nosso amigo Juarez citou corretamente.

Quando falamos em aumento de Capital Social temos dois eventos distintos e duas analises a serem feitas:

- Empresa irá aumentar o Capital Social, sem se apropriar de Reservas de Lucros, etc... - Nesse caso toda e qualquer empresa, pode fazer a alteração, pois considera-se que esses recursos, darão entrada na empresa através de Deposito Bancário, ou até mesmo alguma maquina ou equipamento novo

- Quando as empresas desejam aumentar o Capital Social baseado nas Reservas de Lucro, já penso da seguinte forma, temos que analisar se estas empresas apresentam Balanço Patrimonial ao Fisco, dessa forma, deverá haver lucro a distribuir, no caso da empresas do Simples Nacional e do Lucro Presumido, como as mesmas estão dispensas do Balanço Patrimonial, qual valor irá se basear para falar que a empresa possui uma reserva de lucros?

Por isso que a resposta da IOB foi negativa nessa fato.

Se a empresa em questão, possui balanço escriturado, etc... poder-se-á aplicar essa possibilidade.


espero ter ajudado.

De fato a Empresa tem balanço escriturado, tudo certinho, mas a resposta da IOB foi exatamente essa, EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL NÃO PODEM USAR AS RESERVAS DE LUCROS PARA AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, (não perguntaram se a Empresa tinha balanço escriturado.

Prezados,

Pesquisei por tudo, e não encontrei nada a respeito do impedimento, desde que a empresa tenha o balanço patrimonial registrado.
Também fiz uma pesquisa na ECONET, veja abaixo a pergunta e resposta:
Boa tarde, empresa tributada no simples nacional pode elevar o capital social com reserva de lucro?
Resposta: A Lei complementar 123/2006 não apresenta impedimento para a questão mencionada.

Obrigado a todos pela ajuda.