Baixa de Ofício

Olá a todos,

Sou iniciante no ramo e logo no primeiro encerramento que pego, preciso pedir a baixa de ofício na Receita Federal de uma empresa já cancelada na SEFAZ-SP, na PMSP e na JUCESP. Minha dúvida é se somente o envio dos documentos de cancelamento e um ofício explicando que é uma empresa extinta e já cancelada basta ou tem outro procedimento?

Grata desde já aos que puderem ajudar,

Fabiana

precisa gerar um dbe, com a informação da extinção, será analisado e deferido ou indeferido com o motivo

Olá Juarez,

É exatamente essa a questão. O DBE não é gerado por causa da baixa que já foi deferida pela SEFAZ, O DBE só com o pedido de baixa é indeferido por não possuir mais a senha do posto fiscal. Essa orientação da baixa de ofício foi passada pelo atendimento da Receita, só que como é a primeira vez que vejo isso acabei com muitas dúvidas.

De qualquer forma, obrigada pela ajuda.

Você deve gerar o DBE apenas como baixa do cnpj, deve ter essa opção, pq tbm em a "baixa exclusivamente no estado"
então vc vai gerar a baixa do cnpj...entende?

isso sendo feito on line...e não pelo programa do cnpj. ..

Ok. Muito abrigada pela ajuda.

Também Estou Precisando fazer baixa por oficio eles informam que tem que ser feito
por um requerimento só que não modelo desse requerimento

se alguém tiver algum modelo agradeço muito

Att.

João Angelo

Olá João,

Passei pela mesma situação de precisar desse modelo de requerimento e não encontrar, nem mesmo na própria RFB...

Resolvi fazendo o que o Henrique Bandeira sugeriu, gerei a DBE on line, direto no site da Receita pelo Coleta Web. espero que isso também lhe ajude.

Fabiana Seára

No Meu Caso Não Consigo Gerar Pois a empresa Esta Baixada tanto na receita e no estado

Só que no cadastro sincronizado consta para receita que a empresa não foi cancelada no estado

Com Isso a receita federal solicito que seja feito a baixa por oficio

Pois Não Possibilidade De Gerar DBE

Boa tarde.

Tenho um cliente RPA que está com sua Inscrição Estadual inapta desde 2009. Pedimos a baixa dessa empresa na Junta e foi deferida. Agora precisamos baixar na RFB e no estado. A empresa não possui Certificado Digital. Fizemos uma procuração na Receita para nosso contador assinar o DBE, porém, após a transmissão, o estado indeferiu porque o Contador não está vinculado ao CNPJ da empresa na SEFAZ. Entrei em contato com o Posto Fiscal e o mesmo me informou que consegue baixar a IE da empresa por ofício, caso eu consiga baixar o CNPJ também por ofício.
Qual é sistemática para baixa no CNPJ por ofício? Existe essa possibilidade? Há algum requerimento a preencher? Quais documentos devemos encaminhar à RFB?

Obrigado.