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Transformação LTDA p/ EIRELI

THOMAS ANDERSON BORGES

Thomas Anderson Borges

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 10 julho 2013 | 16:22

Caros Colegas,

Depois de uma ampla pesquisa aqui no Fórum ainda necessito da ajuda de vcs.
Estou com a seguinte situação:
Empresa LTDA, do Simples Nacional, com Capital de R$ 20.000,00 e 02 (dois) sócios.
Preciso fazer as seguintes alterações:
Tirar os dois sócios que estão vendendo a empresa p/ um outro distinto;
Transforma-lá em EIRELI;
Alterar o Capital p/ R$ 67.800,00; e
Alterar o nome da Razão social.
A minha dúvida é a seguinte:
Necessitarei de fazer dois processos?
Em que ordem devo proceder com as alterações?

Antecipadamente agradeço a colaboração de todos.

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 11 julho 2013 | 19:21

Thomas,

A Alteração Contratual na qual a sociedade tornar-se-á "unipessoal", terá que ser arquivado na Junta Comercial ANTES da Transformação. Este ato não pode ser computado como um dos, mas sim, como uma espécie de pré-requisito" para que ela aconteça.

Feito isso, aí sim vc pode providenciar a Transformação e esta pode ser efetivada em 2 processos ou em um só - A Junta Comercial do meu Estado não aceita em um só ato, por motivos operacionais, dizem.

Em um deles, o sócio que está sozinho declara sua decisão de transformar a sociedade em EIRELI - por meio de uma alteração contratual da sociedade; no 2º processo, a EIRELI formalizará seu "Ato Constitutivo por Transformação de Sociedade Empresária". Caso a empresa resultante queira enquadrar-se como ME ou EPP, um 3º processo tambem deverá compor o ato de transformação.

Quanto ao capital, tanto poderá alterá-lo - elevando-o ao patamar mínimo necessário - na última Alteração Contratual da sociedade, quanto no Ato Constitutivo da EIRELI - bem melhor que o faça na alteração contratual.

Qualquer outra dúvida, poste.


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