Alteração de Razão Social

A empresa está no nome de um dos meus parentes, no entanto, queria mudar e coloca-lá no meu. Nesse processo ocorre alteração no CNPJ? Ou permanece com o mesmo e só ocorre a mudança na Razão Social?

É uma Sociedade LTDA?

Diego Ferreira Garcia, se for LTDA terá que trocar o responsavél perante o CNPJ.

Diego boa tarde!

Caso esta empresa seja um Empresário Individual, com a transferência da titularidade certamente ocorrerá a alteração na razão social. Se ela for uma Sociedade Limitada poderá continuar com a razão social atual, desde que em sua denominação não contenha o nome do sócio retirante.

Ex: Costa & Silva LTDA, sendo o sócio retirante o Fulano da Silva.

Quanto ao CNPJ, independente da natureza jurídica e futuras alterações continuará o mesmo.

Att.
Thiago G Ribeiro

É uma empresa individual: alterando a titularidade e a Razão Social, será obrigatória a mudança do CNPJ?

Olá Diego!

Você deverá solicitar a um contador para que faça as devidas alterações, e o mesmo irá fazer os processos de alterações em todos os órgãos (RFB, Junta Comercial, Estado, Prefeitura, etc.). Na mensagem quando cito que o CNPJ continuará o mesmo, quero dizer o número de Inscrição.

Ex: José Carlos de Assis ME.

Caso esta denominação seja do atual empresário, após a alteração ele deverá ser mudado.

Att.
Thiago Gustavo Ribeiro

Thiago, bom dia

Não entendi sua colocação de mudar de nome, ele não informou o tipo de empresa, desnecessário mudança de nome a princípio, a denominação dependendo, deve designar o objeto da empresa conforme normas do Departamento Nacional de Registro do comércio.

Sds.

Bom dia Diego Ferreira,
Numa empresa individual, não há como retirar o Titular e colocar outra pessoa no lugar, até mesmo porque a razão social é o nome de seu parente. Se você quer abrir também uma empresa individual, terá que abrir outra empresa e dar baixa na outra. Para manter o mesmo CNPJ e alterar a razão social, você teria que abrir uma sociedade ltda e faria um processo de transformação. Estou com um processo assim na junta comercial. Na verdade são 3 processos: 1º transformando a empresa individual em sociedade. 2º abrir a empresa mantendo o CNPJ, porém fazendo alteração da razão social incluindo você e o titular como entrada de sócios, pois na transformação não pode retirar o Titular. Esses 2 processos irão tramitar em conjunto na junta comercial. Após a conclusão dos 2 processos, aí sim, você irá entrar com o 3º processo fazendo uma alteração contratual retirando o seu parente e incluindo um novo sócio, que seja com 1% apenas do capital. No total, você irá pagar 3 taxas. Só vale a pena se você quer manter o mesmo CNPJ e endereço, do contrário, sugiro que você dê baixa na empresa de seu parente e depois abra uma empresa em seu nome. Se precisar, estou a disposição para te passar o passo a passo do processo ok?
Abs!

Obrigado pessoal, agora entendi e creio que será mais barato dar baixa na empresa e abrir outra em meu nome.

Monica Helena Ribeiro, está completamente correta! De forma alguma você pode retirar o EI.