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QSA - Regularização - Sócio PJ Baixado

Felipe Segato

Felipe Segato

Iniciante DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 8 agosto 2013 | 15:23

Boa Tarde Colegas!!

Estou com uma situação um tanto complicada, seguinte:

Tenho um cliente (holding) onde o QSA atual da RFB não reflete à verdade do quadro societário atual da empresa.
Elaborei o PGD-CNPJ para corrigir o QSA/RFB e trazê-lo à realidade atual, contudo o pedido foi indeferido pelo fato de que estou informando sócio PJ que já está com a situação baixada na RFB.

Exemplificando:

Em 2001, a sociedade era composta:
- PJ1
- PJ2 (saiu - transferiu quotas para PJ1)
- PF1
- PF2
- PF3

Em 2004:
- PJ1 (saiu - transferiu quotas para PJ3)
- PJ3
- PF1
- PF2
- PF3

Ocorre que nenhuma dessas alterações contratuais foram levadas à RFB que ainda está com o QSA anterior a 2001.
Ocorre também que após a saída da PJ1, em 2004, ela encerrou suas atividades.

Desta forma pergunto amigos, como fazer para regularizar o QSA em questão???


Obrigado.

MONICA HELENA RIBEIRO

Monica Helena Ribeiro

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 8 agosto 2013 | 15:33

Nossa Felipe,
sou de MG e no caso de alteração de sócios, fazemos o processo em conjunto com a Junta Comercial e a Receita Federal, portanto, automaticamente, as alterações são feitas simultaneamente. Pelo que foi postado, aí é diferente.
Se ninguém do Fórum te responder, sugiro que vá direto na Receita Federal para se informar, já que foi a mesma que indeferiu o processo.
Boa sorte!

Mônica.
Tamara de Matos

Tamara de Matos

Bronze DIVISÃO 4, Supervisor(a) Processos
há 10 anos Quinta-Feira | 8 agosto 2013 | 15:37

Boa tarde!

Olha, neste caso, sugiro que retire uma senha na receita para ver como proceder. Mas acredito, que terás que fazer as DBEs de cada vez. Entregando assim, as 3 faltantes.

Espero ter ajudado algo.

Att.

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