Transformação de Sociedade em Empresário na Junta

Olá pessoal!!

Creio que este assunto já está bem difundido nas rotinas diárias, porém ainda me surgem muitas dúvidas em relação a transformação de limitada em empresário. Segue as dúvidas:

1ª: No site da DNRC há um procedimento de transformação da Sociedade: Ato 002 e evento 046. O que preencher na alteração de outras cláusulas contratuais? o evento 046 é a tranformação? Como preencher?

2ª: Já no procedimento do empresário há o ato 080 e o evento 046. No ato 080 eu vou selecionar a constituição por transformação do tipo jurídico. Os dados da empresa serão os da sociedade ou do empresário?
No DNRC também pede 04 vias do Requerimento Empresário. Como fazer?

Alguém tem um "passo-a-passo" do cadastro web para me ajudar? É o primeiro processo que faço deste nível e por isso estou tendo muitas dúvidas...

Sei que posso contar com a ajudas dos colegas.

Abraços.

Boa noite Marcelo,


O assunto já foi exaustivamente debatido aqui no Fórum, promova uma pesquisa no link abaixo que certamente, encontrara as respostas que procura.

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=transforma%E7%E3o+empres%E1rio+em+sociedade+site%3Ahttp%3A%2F%2Fwww.contabeis.com.br%2Fforum&sa=Buscar&bpq=1" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">clique aqui

Boa noite Mário Gilberto,

Realmente neste link que você postou há informações deste procedimento, na qual já havia pesquisado anteriormente porém ainda não encontrei respostas para preenchimento do cadastro web da jucesp. Já encontrei sobre dbe, porém cadastro web ainda não.

Qualquer novidade estou a disposição.

Abraços .

Olá Marcelo,

O 1º passo é fazer a alteração p/ unipessoal, devendo recompor seu quadro societário no prazo máximo de 180 ( cento e oitenta ) dias, sob pena de dissolução, e após registrar esta alteração, partir para as demais, caso já tenha feito posso te passar o passo a passo q. fiz a pouco tempo.

Olá Miriam,

A respeito da alteração para unipessoal, nesta semana consegui o deferimento da junta, porém o que tá me dando dor de cabeça é realmente o ato da transformação. Por favor Miriam, passa o passo a passo que vc fez a pouco tempo pra mim para que eu possa dar entrada o quanto antes na jucesp. Será uma ajuda e tanta...

Muito obrigado

Olá Marcelo,

No Cadastro Web Jucesp, vc vai trabalhar como uma empresa Sociedade Ltda.
A seguencia é 1/3
1/3 Ato ... Constituição por Transformação de Sociedade LTDA em Empresário;
DARE R$ 24,00
Capa do requerimento
Folha p/ Colar Dare
Darf R$ 10,00
Relatorio de Exigencia
Requerimento do Empresario
2/3 Ato ... Enquadramento de Microempresa - ME;
Capa do requerimento
Declaração de Enquadramento ME
Relatorio de Exigencia
3/3 Ato ... Transformação de Sociedade LTDA em Empresário;
DARE R$ 54,00
Darf R$ 21,00
Capa do requerimento
Folha p/ Colar Dare
FC – Ficha Cadastral Dados da Empresa
Relatorio de Exigencia
Fazer busca de nome com a nova razão social
Carta ao Pres da Jucesp 4 vias (tenho o modelo).
Alteração Contratual de Transformação Em Empresário 3 vias (tenho o modelo).
Se precisar da parte da RFB posso te passar, e se a parte da Jucesp não for suficiente me avise.

Olá Miriam!
Primeiramente, muito obrigado pela atenção.
Deixe-me ver se compreendi:

O Ato 1/3 eu vou na aba "Empresário>Constituição>Constituição por transf. tipo Jurídico". Depois preencho:
a) Tipo de enquadramento: Normal ou Microempresa?
b)Nome empresarial: Preencho com o novo nome? Será que posso utilizar o nome que era da sociedade, pois já era com as iniciais do empresário: W Y Pierling Manutenção Eletromecanica ou tenho que colocar tb com o último sobrenome: W Y Pierling Silva Manutenção Eletromecanica?
c)O início da atividade será o da transformada que foi em 01/09/2008?
d)Como a empresa vai mudar de endereço, já posso preencher com o novo endereço ou utilizo o que era da sociedade?
e)No Item "Integrante" preencho todos os dados, porém o empresario tb mudou de endereço. Já preencho com o endereço atual ou antigo?
f)No Item "capital social" vou manter o que era da sociedade e manter também a atividade economica. Correto?

No Ato 2/3 eu já não sei como encontrar. Você pode passar o caminho pra mim?
No Ato 3/3 eu seleciono a aba "Sociedade>alteração da matriz>Transformação tipo jurídico"?é este o caminho?quais os passos seguintes?

A carta ao presidente e o contrato eu preenchi como está no site da jucesp. É isso mesmo?

Os eventos da RFB eu selecionei estes: 202, 211, 220, 222, 225 e 247.

Na "identificação" já preenchi com o novo nome, como também o novo endereço da empresa e do empresario. No evento 211 está pedindo protocolo CEtesb. Uso o mesmo que era da sociedade?

Desculpe se foram tantas dúvidas, mas desde já agradeço sua atenção.

Abraços!!

Olá Marcelo,

No cadastro Web

Sociedade Limitada

Alteração de Matriz (2ª opção)
– coloque o Nire – seleção de Atos

A opção é está - Transformação de tipo Jurídico (Codigo A6) final da pagina
Vc vai trabalhar todo o processo dentro desta opção até formar o 3/3.
Na RFB usei 220/222/225
Quanto a Cetesb não era meu caso mas acho que terá q. fazer alguma alteração no órgão tbem, pois até o nire depois de registrado vem com novo numero.

Olá Miriam,

Ao selecionar o Ato A6 (transformação), automaticamente o sistema adicionou os atos B9 (alteração de capital) e YK (inclusão e alteração integrantes).

No ato B9, eu preencho somente o item "capital social"?quotas, tesouraria, deixo em branco?
No ato YK, qual seleciono? há admissão, integrante remanescente...
No ato A6, aparece: de:Comandita por ações, empresario. etc... e Para: Sociedade Limitada. Não teria que estar invertido (por exemplo: De: Sociedade Limitada Para : Empresário).

Obrigado!

Olá Marcelo,
Por favor, desconsidere a resposta anterior, respondi este novo dentro do que vc perguntou,

O Ato 1/3 eu vou na aba "Empresário>Constituição>Constituição por transf. tipo Jurídico". Depois preencho:
a) Tipo de enquadramento: Normal ou Microempresa? R: conforme o porte da Empresa... ME/EPP .......
b)Nome empresarial: Preencho com o novo nome? Será que posso utilizar o nome que era da sociedade, pois já era com as iniciais do empresário: W Y Pierling Manutenção Eletromecanica ou tenho que colocar tb com o último sobrenome: W Y Pierling Silva Manutenção Eletromecanica?R: É o nome do Empresário, até pode ter complementos + terá que fazer a pesquisa de nome pra saber se não tem igual como uma empresa individual normal.
c)O início da atividade será o da transformada que foi em 01/09/2008? R: É a data de abertura da Sociedade como está no CNPJ.
d)Como a empresa vai mudar de endereço, já posso preencher com o novo endereço ou utilizo o que era da sociedade? R: Novo endereço
e)No Item "Integrante" preencho todos os dados, porém o empresario tb mudou de endereço. Já preencho com o endereço atual ou antigo?R: atual
f)No Item "capital social" vou manter o que era da sociedade e manter também a atividade economica. Correto? R: se não alterou mantem

No Ato 2/3 eu já não sei como encontrar. Você pode passar o caminho pra mim? R: quando vc gravar o 1/3 vai aparecer.
No Ato 3/3 eu seleciono a aba "Sociedade>alteração da matriz>Transformação tipo jurídico"?é este o caminho?quais os passos seguintes?

A carta ao presidente e o contrato eu preenchi como está no site da jucesp. É isso mesmo?

Os eventos da RFB eu selecionei estes: 202, 211, 220, 222, 225 e 247.

Na "identificação" já preenchi com o novo nome, como também o novo endereço da empresa e do empresario. No evento 211 está pedindo protocolo CEtesb. Uso o mesmo que era da sociedade?

Desculpe se foram tantas dúvidas, mas desde já agradeço sua atenção.

Abraços!!

Olá Miriam!

Entendi! Já em relação ao Ato 3/3 qual evento eu seleciono? Continua sendo o de transformação de tipo jurídico (A6) ou será outro?

Para fazer a pesquisa, eu tenho que ir na junta ou posso fazer pelo site da jucesp no campo "pesquisa simples"?

Mais uma vez, Muito Obrigado!

Olá Marcelo,

Vai aparecer quando vc chegar na tela de impressão dos relatorio, em cima ao lado de ( quantidade de exigencias).

a pesquisa aqui é aceita a impressa no site mesmo,mas tem q. imprimir.

Olá Miriam!

Entendi!
Como eu tive o deferimento na junta na semana passada em relação a alteração para unipessoal, ao consultar na RFB visualizei que um dos sócios não constava mais no qsa porém a quota do remanescente continuou inalterada, então precisei gerar outro dbe com o evento qsa e alterar para 100%. Agora estou aguardando a receita atualizar, para assim, transformar.

Pode deixar, vou fazer todo o procedimento que vc passou e vamos nos falando!

Muito obrigado mais uma vez pela gentileza!!!!

Olá Miriam!

Fiquei com uma dúvida: no campo "início de atividade" eu preencho com a data de constituição (RFB) ou início de atividade (junta comercial) ?

Muito obrigado.

Olá Marcelo,

O Início de atividade é a mesma da constituição conforme CNPJ.

Olá Miriam!

Transmiti a dbe na transformação de sociedade para individual e ocorreu os seguintes indeferimentos:

* Consta no QSA sócio com participação no capital social igual a 100%, o que não permitido para esta Natureza Jurídica.
* Natureza jurídica exige a exclusão de todos os integrantes do QSA constantes na base CNPJ.

Utilizei os seguintes eventos:
202-Alteração pessoa física
211-Alteração dentro do mesmo municipio
220-alteração nome empresarial
222-enquadramento/desenquadramento
225-alteração natureza juridica
247-alteração capital social

Será que preciso selecionar o evento QSA e pedir exclusão do remanescente?

Abraços.