participação societaria

Galera, estou com uma dúvida aqui e gostaria da ajuda de vocês.

Uma sociedade onde os sócios participam com 99% e 1% respectivamente do contrato social, quando desfizer a sociedade, o sócio que possuia 1% do capital social pode na dissolução requerer os 1% do patrimônio da empresa? (Patrimonio entenda-se equipamentos, maquinarios, valores de marca, saldos bancários, etc), mesmo que todo ano ele recebesse a distribuição do lucro?

Se o sócio recebe participação nos lucros através do contra-cheque/pro-labore, mesmo depois que sair da empresa ainda assim terá direito a receber na dissolução os 1% da empresa?

Existe a possibilidade de se colocar uma clausula no contrato social isentando a empresa de pagar estes 1% ao outro sócio caso a empresa não o queira mais como sócio?

Agradeço qualquer luz que vier nesta escuridão, hehe.

Abraços.

Prezado Pablo,

O sócio é solidário no lucro ou no prejuízo. Assim ele terá direito na parte que lhe cabe do patrimônio da empresa, caso esta venha a ser dissolvida.
Outra coisa, sócio com 1%, é passível de ter direitos trabalhistas, pois já existe jurisprudência sobre isso. Pois a Justiça reconhece que isso é uma fuga da responsabilidade trabalhista.
Todo cuidado é pouco.

Att,

Mário Rigotti Filho

Boa Tarde a todos!

Pablo, oriento você a ler sobre o CPC 25, ele estabelece que um passivo deve ser reconhecido quando existe uma obrigação legal que faça com que a entidade não tenha outra alternativa realista senão liquidar essa obrigação, em contra partida, em minha interpretação isso também vale para o Ativo, tendo em vista o dividendo mínimo obrigatório determinado no estatuto ou contrato social da entidade, ou se omisso, a prevalência da obrigatoriedade de distribuir dividendo nos termos do artigo 202 da Lei nº. 6.404/76, representa um compromisso contratual (estatuto ou contrato social) ou legal (legislação societária) perante aos sócios.

Espero ter dado ai uma luz. Abraço!

Mario e Renan, realmente muito obrigado por partilharem seus conhecimentos, me deu uma luz sobre o assunto e minha conclusão é: Não tem jeito de deixar de distribuir os percentuais societários na dissolução societária. Ou ele é sócio ou não é sócio, é funcionário. E ponto final. Hehe.
Grato.