DBE Sócio remanescente se recusa a assinar

Amigos,
Tenho um cliente que se retirou da empresa, fiz a alteração na Junta Comercial normalmente, mas nesse meio tempo, o sócio que saiu e os outros que ficaram brigaram, e agora o sócio que ficou e sempre foi responsável perante a receita federal não quer assinar o DBE com a comunicação que consta a saída do ex-sócio.

Acho que não têm problema, afinal a alteração já esta devidamente registrada na JUcerja, mas o ex-sócio quer porque quer que o nome dele saia do cadastro da Receita federal.

Já pesquisei no programa do CNPJ mão encontrei uma saida para isso.

Se alguém já passou por isso e puder me ajuda fico desde já muito agradecido.

Abs,

Marcos

Marcos,

Aqui em Fortaleza, a Junta Comercial faz as duas coisas, registra o aditivo e altera o quadro societário na Receita Federal via DBE. No seu caso como a Junta aí não faz isto, a outra alternativa é caso a empresa ou o contador tenha certificado digital com procuração pode transmitir o DBE assinando com o certificado digital, que vale como assinatura.

Edval,
Aqui no Rio também existe convenio, mas na época que assinaram a alteração deixaram o bendito DBE de fora.

O problema todo é que os sócios que vão permanecer na sociedade não querem assinar o DBE, parecem crianças, e o sócio que saiu quer se desvincular de tudo, principalmente na Receita.

Marcos e Edval...

Por favor, tirem uma dúvida...

Nome Empresarial e Nome Fantasia seria mesma coisa?

Tô fazendo alterações de duas empresas.

Em uma altero o Nome Fantasia

Na outra altero a Razão Social.

No doc. da JUCEB, Capa de Processo, indica apenas o Termo "Nome Empresarial", portanto serve para as duas situações acima descritas?

Sds

Robson,

Nome empresarial e nome de fantasia são diferentes, vale dizer, o nome empresarial é o nome legal da entidade, já o nome de fantasia é o nome adotado pela entidade para uso comercial e pelo qual deseja ser conhecida, você pode verificar isto no próprio cartão do CNPJ.

Edval, obrigado!

Era uma dúvida boba, mas gostaria de compartilhar, caso outra tivesse tb....

Verifiquei no Programa CNPJ como fiz a digitação para geração do DBE e constatei o mesmo que vc me instruiu!

Muito obrigado!!

Sds

Marcos,

Neste caso existem 3 soluções:

1) Os atuais sócios assinam o DBE e, regulariza tudo;

2) A idéia do Edval é procedente;

3) Coloca para o ex-sócio que os sócios atuais não querem assinar o DBE e, este através de um processo no juizado especial de pequenas causas (não precisa de advogado) solicita na justiça que seja feita a exclusão do seu nome na Receita Federal, considerando que perante a Junta não mais pertence ao quadro societário e, solicita antecipação de tutela (mandato de segurança) que os sócios atuais regularize a situação da empresa, sob pena de arcarem com danos morais.

Infelizmente não é uma coisa muito tranquila, mas, o juiz delibera o efeito suspensivo baseado no contrato social registrado e, força os ex-sócios a tomarem uma atitude.

Edval e jairo,

Muito obrigado pelas dicas.
Depois de minha última pastagem a coisa ficou feia entre os atuais e o ex sócio e a coisa debandou para a parte jurídica mesmo...
Fazer o que né?
Muto obrigado pela ajuda.
Abs