Inscrição Estadual - RJ

BOA NOITE!

ESTOU COM UMA DÚVIDA:

MINHA ESPOSA VAI ABRIR UMA ESMALTERIA, LOJA COM ATIVIDADE PRINCIPAL NA RECEITA:

"47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal"

E SECUNDÁRIA:


"96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza"

O DOCAD FOI INDEFERIDO PORQUE NÃO EXISTE NO ATO LEGAL ( OBJETO SOCIAL ) NENHUMA DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS LIGADO AO CÓDIGO 96.02-5-02.

NO CONTRATO SOCIAL SOMENTE CONSTA A VENDA DE PRODUTOS ( ESMALTES ) NÃO MENCIONAMOS O SERVIÇO DE MANICURE. PORÉM NO DOCAD E NA RECEITA CONSTAM ESTES DOIS CÓDIGOS, MINHA PERGUNTA É: POSSO DAR ENTRADA NOVAMENTE NO DOCAD MENCIONANDO SOMENTE O CÓDIGO 47.72-5-00, VISTO QUE O OUTRO CÓDIGO É LIGADO A SERVIÇO NÃO INCIDINDO ICMS? OU TEREI QUE FAZER ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA MENCIONAR O SERVIÇO E DAR A ENTRADA NO DOCAD COM OS DOIS CÓDIGOS?

OBS. JÁ TENHO ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO PARA AS DUAS ATIVIDADES. SOMENTE A SEFAZ BARROU O CÓDIGO 96.02-5-02.

OBRIGADO

Bom dia Alexandre,
No caso, você tem que informar as atividades que consta no CNPJ da empresa, e terá também que alterar o contrato social mesmo. Por somente estar contando com uma atividade, e a empresa tem duas.

Caríssimo Alexandre,

Reitero a informação do colega Thiago Souza: você precisa fazer uma alteração contratual mencionando:

Comércio Varejista de Cosméticos, Artigos de Perfumaria e de Higiene Pessoal; e Prestação de Serviços de Estética e Outros Serviços de Cuidados com a Beleza".

obrigado, meus caros! ajudaram bastante!