x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 4

acessos 9.319

Alteração/Distrato Social

Jennifer Guilherme da Silva

Jennifer Guilherme da Silva

Prata DIVISÃO 1, Analista Contratos
há 10 anos Quarta-Feira | 25 setembro 2013 | 18:09

Boa Tarde! Gostaria de uma orientação.

Estou providenciando a alteração Contratual de uma empresa retirando o socio minoritário da empresa, porém o socio majoritário, que ficar duarante 180 dias sozinho, neste 180 dias ele irá solicitar o Encerramento da empresa, nesse caso alguem sabe me orientar se pode ser feito o Distrato nesse periodo que ele ficará sozinho? E se sim alguem poderia me encaminhar um modelo de Distrato desse formato.

desde já agradeço

Andre luis

Andre Luis

Prata DIVISÃO 2, Proprietário(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2013 | 15:30

Jennifer, passando os 180 dias como sociedade unipessoal, ele pode solicitar a extinção da empresa conf. Lei.
Segue abaixo um modelo de distrato social.

DISTRATO SOCIAL DA ____________________________

FULANO DE TAL: (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), único sócio da COMÉRCIO AUTO PEÇAS TEX LTDA, com sede na Rua Otoni, nº 123, Bairro Serra, em Turmalina, em Minas Gerais, CEP 32123.090, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, NIRE ....................., e inscrita no CNPJ sob o número ....................................., resolve, por não mais interessar a continuidade da empresa, dissolver e extinguir a sociedade, mediante as seguintes cláusulas:

1. A sociedade que iniciou suas atividades em 1º de julho de 1975, encerrou todas suas operações e atividades em 30 de abril de 2.002.

2. Procedida a liquidação da sociedade, o sócio remanescente o Sr. xxxxxxxx, acima qualificado, recebe, neste ato, por saldo de seus haveres, respectivamente, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente ao valor de suas quotas.

3. O sócio remanescente o Sr. xxxx, acima qualificado dà à sociedade plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, seja a que título for, com fundamento no contrato social e suas alterações, declarando, ainda, extinta, para todos efeitos a sociedade em referência, com o arquivamento deste distrato na Junta Comercial do Estado.

4. A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura supervenientes, fica a cargo do Sr. xxxxx, acima qualificado, que se compromete, também, manter em boa guarda os livros e documentos da sociedade ora distratada.

E por estar assim justo e acertado, assino o presente DISTRATO em ___ vias de igual forma e teor.

___________, ___de _________de 20__

Local e data

aa) _________________________________
Fulano de Tal

Testemunhas:

aa)
bb)

André Luis

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.