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Instituição religiosa - Igreja

Amanda Salieriski

Amanda Salieriski

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 10 anos Sábado | 28 setembro 2013 | 00:20

Pessoal, estou com as seguintes duvidas para a criação de uma nova igreja:
1- O estatuto tem que ter um presidente, um ou dois vice presidente, primeiro e segundo tesoureiro e primeiro e segundo secretario e ainda tem que ter o Conselho

Duvidas:
Precisa de documentação e reconhecimento de firma em cartório de todos esses citados? O conselho tem que ser membros diferentes ou podem ser presidente, tesoureiro etc? e quantas pessoas é o minímo para ter nesse conselho, ouvi dizer que precisam de 8 pessoas para abrir, mas isso é obrigatório?

2- Precisaremos importar algumas coisas para os cultos, decoração que dificilmente se encontra no Brasil e instrumentos musicais.
Também queria saber se podemos revender alguns produtos importados para os fiéis para sustento da igreja, pretendemos não cobrar dizimo ou coisas do gênero, esses produtos seriam só para o sustento da igreja.

Duvidas:
Como funciona esse processo de importação, ou seja, somos isentos de imposto de importação? Como funciona o processo de desembaraço? Se precisa ir na receita, se os produtos importados vão direto para a igreja sem impostos, que documentos precisam ser preenchidos etc

Qualquer ajuda será muito bem vinda, grata pela atenção

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 10 anos Sábado | 28 setembro 2013 | 17:43

Duvidas:
Precisa de documentação e reconhecimento de firma em cartório de todos esses citados? O conselho tem que ser membros diferentes ou podem ser presidente, tesoureiro etc? e quantas pessoas é o minímo para ter nesse conselho, ouvi dizer que precisam de 8 pessoas para abrir, mas isso é obrigatório?


R- Se vai registrar a ata e o estatuto de abertura, basta juntar a lista de presença e reconhecer a firma do presidente e do secretário da assembleia.
Membros da Diretoria não podem ser ao mesmo tempo membros do Conselho.
O Conselho pode ser compostos de 3 titulares e 3 suplentes.

2- Precisaremos importar algumas coisas para os cultos, decoração que dificilmente se encontra no Brasil e instrumentos musicais.
Também queria saber se podemos revender alguns produtos importados para os fiéis para sustento da igreja, pretendemos não cobrar dizimo ou coisas do gênero, esses produtos seriam só para o sustento da igreja.

R- A importação de bens para uso da igreja são imunes de todos os impostos e das contribuições para o pis e cofins.

Pequenas vendas para sustento da igreja também sã imunes, mas não podem se transformar em fonte única nem em competição comercial ou como instrumento de redução tributária para beneficiar os membros da igreja.
Duvidas:
Como funciona esse processo de importação, ou seja, somos isentos de imposto de importação? Como funciona o processo de desembaraço? Se precisa ir na receita, se os produtos importados vão direto para a igreja sem impostos, que documentos precisam ser preenchidos etc

Um pequeno despachante resolve tudo isso facilmente



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