situacao inapta

Bom dia a todos,

Tenho uma empresa que foi aberta em 1997 a empresa foi constituida por dois socios marido e mulher, o marido faleceu e a mulher resolveu regularizar a empresa pois esta com cnpj inapto. para fazer as alterações devidas pedi o contrato e ela nao tinha pesquisei junto a jucesp e o cartorio e não tem nada de contrato. A minha duvida é para que eu possa excluir o socio que é falecido como devo proceder? Essa empresa ltda me posso transformar ela em empresario individual?

Desde já agradeço a atenção de todos.

Andresa.

Andresa Castelo Branco

Tem que ter a 2.via do contrato, arquivada no cartório ou na Junta.

Você pode solicitar uma certidão de inteiro teor na Junta (Cópia autenticada do contrato) ou uma certidão simplificada que consta os dados mas importantes que possibilitará você fazer uma alteração.

Lembrando que o inventariante assinará pelo sócio falecido.

Oi Phillipe, este é o problema não tem contrato social nem na junta e muito menos no cartorio...queria saber se vc ja viu um caso assim...so abriram o cnpj e nao fizeram nada mais....pois o contador faleceu e depois o dono da empresa. Agora que eu preciso informar que ele faleceu não tenho contrato social para que eu possa fazer a alteração. Voce já viu caso assim???

Andresa, deve ter sim algum ato constitutivo que originou a inscrição no CNPJ, não tem como não ter.
Faz uma consulta no site da receita e verifica qual é a natureza juridica da empresa, dependendo do código, você vai saber se o contrato foi arquivado em cartório ou na junta comercial.
Caso não consiga ainda achar o registro desta empresa faça uma busca no diario oficial e na própria receita federal.

Andresa Castelo Branco

Tem que haver.

Boa Noite Pessoal,

Somente para conhecimento de voces achei o contrato estava no 4 cartorio foi dificil mais achei porque nem eles estavam achando.

Muito obrigada pela ajuda de voces.....vcs sao dez!!!!

Andresa.