DBE recusado pela Receita

Bom dia Colegas,

Fiz um DBE ref. alteração contratual e enviei via internet e a Receita recusou alegando que o código da natureza jurídica está diferente do código anterior.

REalmente, quando eu fiz o DBE eu mudei o código anterior que era 206-2 (Sociedade Empresária Ltda) para o código 224-0 (Sociedade Simples) que é o correto, pois trata-se de uma prestadora de serviço registrada no RCPJ. Como me saio dessa?

prezada carla


voce selecionou o campo alteração de código de natureza juridica??

espero que ajude.

abraços

Priscilla

Eu não fiz porque pensei que para alterar esse código eu teria que alterar o contrato.

O problema é que quando a empresa foi aberta foi colocado a natureza juridca como sociedade empresaria e está errado. Agora que eu tentei fazer o certo não passou. Como devo proceder?

mas nessa ultima alteração contratual esta a natureza juridica correta? ou continua a errada?

mesmo assim voce não demarcou o campo de alteração de código de natureza juridica?????

não sei se seria o mais correto, mas tente demarcar o campo de alterãção de codigo de natureza juridica e enviar e quando precisar fazer uma proxima alteração acerte esta natureza juridica, se não passar então terá que atualizar o contrato social mesmo (fica a seu criterio), mas não esqueça do campo alteração de codigo de natureza juridica no DBE.

Priscilla,

No próprio contrato já diz que a sociedade é simples LTDA. Acho que vou arriscar marcar o campo de alteração da natureza jurídica no DBE e vou aguardar para ver o resultado.

Eu poderia manter o códig errado, porém eu teria que informar o nire, logo também não passaria.

Priscilla,

Eu tentei enviar novamente e deu a seguinte mensagem:

Solicitação nào atendiade pois a Natureza jurídica informada diferente da constante da base CNPJ.

Como eu faço agora, porque não sei se devo fazer alteração contratual, pois no contrato sempre esteve certo, ou seja sociedade simples, o que ficou errado foi a informação na receita.

estranho...

talvez você indo a uma unidade da receita federal possam ti ajudar, quem sabe la eles possam ti orientar melhor sobre esse caso, não custa tentar ir la e obter uma opiniao sobre o que fazer ja que a receita nao esta aceitando a alteração de codigo de natureza juridica. Explique seu caso, la eles iriao te orientar como proceder, já que o problema é no cadastro da receita e nao Junta comercial.

marque o Evento 225 na alteração do CNPJ e transmita. Fiz isso esses dias e o processo foi deferido.

Caros Colegas,

Eu liguei para receita e me orientaram a baixar novamente o programa, inclusive com a versão nova 2.4 e fazer tudo de novo, inclusive incluindo o codigo de alteração 225, (natureza jurídica).

Eles disseram que ao mandar o DBe pela 2ª dentro do mês programa o sistema não estava aceitando as alteraçoes.

Já enviei a documentação via postal e estou aguardando a resposta final.

Obrigada a todos. Sem a ajuda de todos eu não resolveria este problema.

quando tiver noticias do resultado, sendo positivo ou não nos avise!!!!

abraços e boa sorte!!!!!

Pode deixar Priscilla,

obrigada por tudo.

Olá a todos,

Também gostaria de saber para alteração de uma empresa que era Ltda e agora é SA eu preciso somente alterar com o Cód 225 (Alteração de Natureza Juridica), ou também preciso colocar 220 (Alteração do nome empresarial), pois a empresa quando alterou a natureza juridica precisou alterar sua razão social que era final LTDA e agora para SA.?
Desde já agradeço a atenção.
Abs

Zíbia,

Você deve informar no DBE os mesmos dados da alteração contratual, inclusive o nome.

boa tarde a todos, estou com um problemao, a empresa era de santos e foi cassada pelo posto fiscal, soh descobri qndo fui fazer alteração para mongagua, (alteração entre municipios dentro do mesmo estado), e qndo enviei o dbe para receita a mesma deferiu, e no posto fiscal nao pois estava cassada. pedi o reestabelecimento do posto fiscal e esse foi deferido, quanto fui atualizar pedindo o dbe nao passou passou e deu o seguinte erro: COD DO MUNICIPIO INFORMADO NA SOLICITAÇÃO É DIVIRGENTE DO EXISTENTE NO CADASTRO DA SRF.
alguem poderia me ajudar como resolver?
grato

Prezado Carlos

Você alterou o endereço da empresa?
Se assim o fez, terá que informar o código de alteração de município ou de endereço no dbe também.

Abraços.

O CNPJ está em Mongaguá e a inscrição Estadual em Santos ainda???
Se for isso vc tem duas possibilidades: Pedir para que a Receita Federal retroceda o cadastro de Mongaguá para Santos, aí vc poderá fazer a transmissão pelo CNPJ 2.4 normalmente ou, ir até o Posto Fiscal de Santos e pedir pra que eles façam a alteração de Ofício (Em situações como esta preferi optar pela segunda opção).

Olá amigos.

Dei entrada num DBE lá na Receita Federal. Depois de uns 3 dias verifiquei o andamento do processo e me saiu a seguinte pendência:

RFB - Data do evento informada na FCPJ é diferente da data do registro do ato constitutivo/alterador/extintivo.

RFB - Data de entrada do sócio/adminsitrador informada no QSA diferente da constante no ato constitutivo/alterador.

Essa empresa já tem 3º alterações contratutais. Mas eu acho que a segunda não foi enviada para a Receita Federal. Para agilizar a minha vida aqui eu já fiz a alteração do quadro societário com a data da 3º alteração contratual.

Como eu devo proceder para resolver isso?

A cópia autenticada Alteração Contratual que enviei juntamente com o DBE para a RFB fica retida lá ou a gente pode resgata-la novamente?

Olá caros colegas

Enviei um processo recentemente de ajuste de dados para a receita federal onde haviam alterações que incluiam 4 contratos diferentes, portanto estamos falando de 50 reais só de copias autenticadas, a DBE foi recusada devido a um erro de preenchimento na data de admissão de um dos sócios, corrigido reenviei o FCPJ, nova DBE gerada, ai que surge minha duvida.
Pergunta: Devo eu novamente tirar cópias autenticadas de todos os contratos para reenviar pelo correio ou apenas cópia simples e a DBE, ou mesmo apenas a DBE? Como proceder?

Grata

Alessandra

Ola caros colegas

Enviei um processo pelo correio para a receita federal de Maua no dia 04/01/2011, como estava demorando entrei no site do correio e rastreei o sedex, esta no correio escrito entregue dia 06/01 as 21:00hs. entrei no site da receita federal e tive uma supresa, a receita federal de Maua esta em reforma e o atendimento esta por Santo andre. Como hoje ja e dia 12/01 a minha pergunta e: devo esperar por mais qauanto tempo? devo reconhecer outro dbe e entregar em outra receita ou mesmo de Santo andre?

grata

Marli

Bom dia,

Preciso fazer um DBE em que a atividade da empresa é comercio atacadista de maquinas e equipamentos, as vendas serão feitas pela internet, gostaria de saber se dará certo? Pois as vendas serão feitas de um apartamento, e se a empresa poderá entrar no simples nacional e se enquadrar como ME.

Boa tarde pessoal.

Preciso muito da sua ajuda, to desesperada, referente a empresa que estou enviando o DBE para a alteração na RFB. Enviei o DBE com firma reconhecida e a ultima Alteração Contratual. Porém agora apareceu a seguinte mensagem abaixo:

Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):

ÓRGÃO MOTIVO
RFB - Data do evento informada na FCPJ é diferente da data do registro do ato constitutivo/alterador/extintivo.
RFB - Ato constitutivo/alterador/extintivo referente a evento informado na FCPJ não encaminhado.


Porém, a data que eu preenchi na FCPJ é a data da etiqueta da Alteração Contratual [ 03/06/2011 ] e não a data que foi assinado a Alteração Contratual [ 29/04/2011 ], será que foi isso que eu errei?

E referente ao segundo tópico que a receita informa acima, será que é devido a informação que enviei sobre a entrada do sócio [ que nunca foi informado anteriormente desde que abriu ] e agora eu informei a entrada dele que foi no dia 24/11/1993 [ quando abriu a firma] e não enviei o contrato social onde consta essa data?

Alguem pode me ajudar URGENTEEE?

OBS.: Não sei o que faço. Porque na verdade essa é a terceira alteração contratual e não consta o QSA na RFB.

O que você está alterando?

1º: A data que você deve colocar é a data em que a alteração foi registrada na Junta Comercial ou cartório e não a de assinatura;

2º: Será necessário preencher a FCPJ com a data de registro do contrato em que o sócio entrou na empresa. A cópia deste contrato também deverá ser enviada.

certo e qual o codigo de evento que devo usar para a entrada de um socio na FCPJ?

Vou lhe explicar melhor... estou alterando o nome da empresa [ onde na FCPJ eu informei apenas o codigo do evento para a mudança do nome da empresa] e a saída de um sócio se tornando um contrato UNIPESSOAL dentro do prazo de 180 dias, porém o sócio que permanecerá não foi informado a Receita a entrada dele, na verdade a empresa não tem um QSA. compreendeu?

Olá Michele, me desculpe a demora, na correria acabei esquecendo de responder...

entendi... na FCPJ não haverá um código para a entrada do sócio, é só selecionar o ítem QSA que aparece na parte superior da tela onde vc preenche os eventos.

Transmita as informações do sócio com a opção de alteração de dados de sócio/administrador que tem no QSA, lá vc deverá informar também que agora ele passa a ter 100% do capital. Coloque a data de registro do contrato de quando ele entrou na sociedade e envie a cópia deste contrato + a alteração atual.

Caso este sócio não seja o responsável atual pelo CNPJ, não se esqueça de informar na FCPJ o evento de alteração de pessoa física responsável do CNPJ

Caro amigos, estou com um probleminha numa dbe de abertura de empresa, enviei a primeira DBE com o nome de casada da sócia, porém ela já é divorciada e quando mandei a segunda dbe com nome de solteira e recusaram pq na base de dados consta como casada, pedi que ela regulariza-se e após a regualização fiz um novo pedido e foi recusada aligando já existir uma DBE para este cpf, sendo que está saindo como nome de casada.
com faço para que seja corrigida para o nome de solteira que é o que consta no cadastro do cpf?

Bom dia,

Peça para a sócia regularizar o cpf, cancele os dbe's que ja foram feitos e faça um novo pedido.

Caros amigos por favor me ajude, abrir um empresa com o nome de LM ELETRICA E REFORMAS EM GERAL LTDA e o nome que consta no contrato social , ao fazer o DBE eu coloco este nome ou LM ELETRICA E REFORMAS EM GERAL LTDA ME , por favor me ajude . obrigado .

Como faço para corrigir uma natureza jurídica ERRADA na Receita Federal? A empresa – de São Paulo - foi aberta em 1996 e por ser pequena empresa, foi registrada em CARTÓRIO e não na JUCESP. Porém, na Receita Federal ela foi indevidamente cadastrada com a Natureza Jurídica 206-2 (Sociedade Empresarial Limitada). O correto seria estar cadastrada com NJ 224-0 (Sociedade Simples Limitada).
Agora, precisando fazer uma alteração de endereço com mudança de municípios dentro do estado, não consigo nem dar entrada na Receita pois ao digitar a NJ correta (206-2), o sistema requer o NIRE (da JUCESP) que a empresa não possui. Já tentei informar o NJ 224-0 mas aí o DBE é indeferido pois a NJ informada na identificação da empresa não é a que está no cadastro da Receita. Mesmo quando tento fazer um evento 225 de alteração de Natureza Jurídica, não consigo dar andamento pelo mesmo problema.
Em resumo, a empresa é de NJ 224-0, registrada em cartório. Mas, na receita, está indevidamente registrada como 206-2. Como consertar?
Por favor, alguém pode me dar uma dica do que fazer?