Sócio retira-se sem vender suas cotas, pode?

Pode um sócio, que possuí 20% das cotas, retirar-se ou ser excluído, sem vender ou ceder suas cotas de forma que o outro sócio fique com os 80% do no quadro societário?

Roberto,

O entendimento que o capital social tem que ter 100%, ok? acredito que nenhuma Junta comercial ira registrar tal ato.
Alei 10406/2012
Art. 1.057. Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
Parágrafo único. A cessão terá eficácia quanto à sociedade e terceiros, inclusive para os fins do parágrafo único do art. 1.003, a partir da averbação do respectivo instrumento, subscrito pelos sócios anuentes.
Analize desta forma: seria fácil uma empresa com dívidas o sócio abandona-la, ai todos sairiam a responsabilidade tem de ser repassada.

Roberto, pode sim, as quotas irão ficar em tesouraria.

Roberto Magnani, boa tarde.


Se estamos de Sociedade Limitada, a primeira coisa a fazer nesses casos é verificar o que diz o Estatuto Social sobre a saída de sócios, depois veja post sobre o assunto

Luiz, você trabalha em algum escritório ai no Rio de Janeiro? Preciso fazer uma alteração de uma filial e procuro um escritório parceiro para poder realizar, teria algum e-mail para contato?

Att.