Boa tarde Marcelo,
Os prazos estipulados pela JUCERJA, são de 10 dias. Mas, o processo não tendo nenhuma exigência, fica pronto entre 5, 6 dias.
Caso o registro do contrato ou alteração seja feito em conjunto com o CNPJ, o prazo é de 10 dias.
Referente à SEFAZ e PREFEITURA, o tempo vai de acordo com a RA(região administrativa) em que se encontra a empresa. Mas, por experiencia, a SEFAZ costuma durar uns 5 dias. Já a prefeitura é incerto. Já tive processos que duraram 4 dias, como outros que duraram 1 mês.
E
Boa tarde Tiago,
O formulário da JUCERJA é comprado em papelarias. Acredito que você irá apenas encontra-lo nas do Rio de Janeiro. Ela é toda explicativa e fácil de preencher.
Sobre a transformação de tipo de sociedade LTDA em EIRELI, nunca fiz tal procedimento. E não quero prejudicar seu serviço com informações erradas. Tente verificar se no site do DREI há tal informação.
Espero ter ajudado.
Att,
Eric Pereira